Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Ao decréscimo condenatório, arbitro o valor de R$ 18.000,00 463 Juiz Relator (dezoito mil reais), reduzindo as custas processuais em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). CERTIDÃO DE JULGAMENTO É o meu voto. Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 26.02.2019, sob a presidênci

Caderno único ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico 04/11 (domingo) Sonia Maria Pinto da Silva 10/11 (sábado) Kátia Cilene dos Reis 11/11 (domingo) Kátia Cilene dos Reis 15/11 (feriado) 17/11 (sábado) Simone de Freitas Breves Chaves Gleise Cássia Rodrigues da Silva 18/11 (domingo) Sonia Maria Pinto da Silva 24/11 (sábado) Ana Carolina do Amaral Teixeira 25/11 (domingo) Cinthia Assunção Ferreira ANO XV - EDIÇÃO 4879 72/78 Defensoria Pública Boa Vista, 21 de setembro de 2012 - 01/11 – D

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 23527 excluir da condenação a reparação por danos morais, nos termos da fundamentação. Custas, pelos reclamados, subsidiariamente pelo segundo reclamado (Seara Alimentos Ltda.), no importe de R$360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora rearbitrado em R$18.000,00 (dezoito mil reais). CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em ses

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1024 386 Processo Nº Ordem: 1543/06 053.01.2006.005601-4/000000-000 Exequente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Executado: SONATA PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA PRIMEIRO LEILÂO: dia 16/09/2011, as 13:00, lance mínimo de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) a quem mais der ou maior lanço oferecer. SEGUNDO LEILÂO: dia 30/09/2011, as 13:00, lance míni

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 397 Acórdão ISTO POSTO, conheço do recurso ordinário do reclamado e, no mérito, reformando a sentença, dou-lhe parcial provimento para reduzir o valor a título de indenização por dano moral para o importe R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas, a cargo da reclamada, no valor de R$360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre o novo valor da condenação, prov

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 2421 13/8//2018, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Ana NOVO VALOR DE CONDENAÇÃO Paula Tauceda Branco, com a presença dos Exmos. Desembargadores Jailson Pereira da Silva, Sônia das Dores Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pela reclamada, Dionísio Mendes e Daniele Corrêa Santa Catarina e da calculadas sobre o novo valor de condenação, ora fixa

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1240 Viégas Peixoto), JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos. No mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para, suprindo a omissão constante no acórdão, condenar o Reclamado ao pagamento das custas no valor de R$360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, o qual fixo em R$18.000,00 (dezoito mil rea

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 23516 ato ilícito a merecer reparação, nos termos da legislação vigente. Sendo assim, forçosa a reforma da r. decisão originária para o fim de excluir da condenação a reparação por danos morais. CONCLUSÃO Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo ordinário interposto pelo

Seção I ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 Destarte, frente a estas considerações, entendo que o valor da multa diária fixada primeiramente em R$1.000,00, bem como sua majoração para R$10.000,00, se mostra excessivo, razão pela qual diminuo tal valor para R$300,00 (trezentos reais), limitando a importância máxima em R$18.000,00 (dezoito mil reais). NR.PROCESSO: 5055838.84.2018.8.09.0000 CPC, o valor fixa

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 598 declarando a sua responsabilidade, em corte secundário, pelos créditos remanescentes (horas extras que ultrapassarem a 8ª diária Recife (PE), 14 de março de 2019. e 44ª semanal, acrescidas do adicional legal, observado o divisor 220 e respectivas repercussões nos consectários trabalhistas), que deverão ser adimplidos pela real empregadora, ARM ENERGIA E SERVIÇOS