Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2400 pessoalmente a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em Santos (fls. 803/804) e não houve a tempestiva interposição de agravo de instrumento (fl. 805). Intime-se, pessoalmente, por mandado, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em Santos, desta determinação de levantamento dos valores devidos ao cr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 587 350 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA REQUERIDA ROZANA DE FREITAS O Doutor Fernando Salles Amaral, MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível desta Cidade e Comarca de Teodoro Sampaio - SP, etc. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juizado tramita a ação de Condenação em Dinheiro (feito nº 742/09) em que REGINA LINO DA SILVA move con

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Classe: Assunto: Requerente: pjac Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1052 427 Usucapião Usucapião Extraordinária MUNICÍPIO DE FORTALEZA A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida em que o MUNICÍPIO DE FORTALEZA pretende USUCAPIR dos imóveis: a) terreno e benfeitorias lo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2472 340 judiciais, cujo saldo nominal total é de R$ 56.763,08 conforme extratos de p. 708/710 e 711 e decisão de p. 715/716, atribui-se à viúvameeira sua cota de 1/2, representada pelo valor nominal de R$ 28.381,54, por ela já levantado conforme decisão de p. 809/810 e alvará de p. 817; 2) Herdeira/filha IRAILDES FERREIRA DA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2472 340 judiciais, cujo saldo nominal total é de R$ 56.763,08 conforme extratos de p. 708/710 e 711 e decisão de p. 715/716, atribui-se à viúvameeira sua cota de 1/2, representada pelo valor nominal de R$ 28.381,54, por ela já levantado conforme decisão de p. 809/810 e alvará de p. 817; 2) Herdeira/filha IRAILDES FERREIRA DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5054 3 que proceda a abertura de matrícula, nos termos do art. 176, §14, da Lei de Registros Públicos, das seguintes áreas inseridas à margem da Transcrição do Rócio n. 55.449, Livro 3-AV, fl. 19: I) Área sem denominação com 5.008,90m², localizada entre as Ruas Terenos, Sargento Cecílio Yule, Camapuã e Avenida Dr. João Rosa Pir

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1052 426 ação, no prazo da lei, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados por Município de Fortaleza-ce. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 09 de setembro de 2014. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 60 DIAS) Processo nº: Classe: Assunto: Requerente: pjac 0871185-35.2014.8.06.0001 Usucapião Usucapião Extraordinária MUN

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1065 297 CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 09 de outubro de 2014. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital 1 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: “O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. “ Ü 2o Para o disposto nesta Le

Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 113 - 3 LEI Nº 15.528, DE 17 DE JUNHO DE 2015. Governo do Estado Autoriza supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: LEI Nº 15.526, DE 17 DE JUNHO DE 2015. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Institui, no Cale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1560 fl. 11, pela qual arbitro a justa indenização no valor de R$102.380,00 (na data do laudo 18/09/2017); 3 Imóvel de Propriedade de PSBB ADMINISTRAÇÃO E PARTIPAÇÕES LTDA, sob matrícula nº 28.467 do CRI de Porto Feliz, imóvel com área total de 19,36ha ou 193.600,00m², fica instituída servidão admini