Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Sem custas, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC. Diante da ausência de interesse recursal, com a publicação desta sentença fica desde já certificado o trânsito em julgado. Arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA,

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705458-55.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CUSTODIA SELMA SENA DO AMARAL REPRESENTANTE: BRUNO SENA DO AMARAL RÉU: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Ficam as partes intimadas para se manifestare

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 DECISÃO Nº 2011.01.1.224052-9 - Cumprimento de Sentenca - A: DOMINGAS ZONTA DEMARI. Adv(s).: DF027652 - Antonio Camargo Junior. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF27474A - Rafael Sganzerla Durand. A: IVONE PIERINA CALDATO. Adv(s).: (.). A: IVONE JACOBSEN GUERRA. Adv(s).: (.). A: JOAO ALBERTO CATAFESTA. Adv(s).: (.). A: LAURENTINO DE TONI. Adv(s).: (.). A: ORTENILA MARMENTINI BURLIN. Adv(s).: (.). A: V

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 N. 0735361-38.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: CLAYTON FERREIRA FRANCA VARGAS. A: MARCIA VIEIRA FRANCA VARGAS. A: J. V. F. V.. Adv(s).: DF57255 - ISABELA DE FRANCA BRITO, DF56094 - LUCIANA NAVES DA SILVA. R: ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.. Adv(s).: SP191429 - JACKELINE BELLUZZO MALIENO NOGUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARC

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 DO PEQUIS EXECUTADO: MARCIA GUIMARAES AIRES DESPACHO As partes informam a realização de acordo e pedem a suspensão do processo até o seu integral cumprimento, ID 9404154. Nos termos do arts. 922 do CPC, determino a suspensão do processo pelo prazo deferido pelo credor para que o devedor cumpra a avença, ou seja, até 10/06/2018. Findo esse prazo, fica o credor desde já intimado a dar prosseguimen

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 A nova lei não pode ser lida com o espírito da lei revogada. Não basta a afirmação da parte. Há espaço para cognição judicial, de maneira que o Juiz pode contextualizar o pedido e verificar se há comprovação dos elementos que evidenciem os pressupostos legais para a concessão de gratuidade. É preciso comprovar. Por essas razões, determino a intimação do agravante, José Luiz Marques

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 DESPROVIDO. 1. A reforma do Código de Processo Civil reduziu significativamente, por vontade expressa do legislador, o regime de recorribilidade dos pronunciamentos judiciais de natureza interlocutória. 2. O rol constante do artigo 1.015, do Código de Processo Civil, é taxativo, abrindo-se a via do recurso de Agravo de Instrumento apenas às hipóteses descritas em seus incisos. 3. A decisão que r

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 DE ACESSORIOS DE MODA EIRELI - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VISUAL COMERCIO DE OCULOS ESPORTIVOS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VISUAL GO COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739825-42.2017.8.07.0001 Cla

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 - EPP, DRSN COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA EIRELI - EPP, VISUAL COMERCIO DE OCULOS ESPORTIVOS LTDA - ME, VISUAL GO COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intimem

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 DECISÃO N. 0702245-75.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING. Adv(s).: DF5297 - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. R: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB BRASILIENSE LTDA - ME. R: NELIO PAULO RIBAS. R: KARINE BEATRIZ BORGES RIBAS. Adv(s).: DF20913 - FREDERICO SOARES DE ARAGAO, DF55453 - LUAN DE SOUZA E SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUST