Caderno único ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diante do pedido de modificação da sentença conferindo efeito infringente aos embargos declaratórios, concedo à parte requerida o prazo de 5 dias, para se manifestar sobre este pedido. Int. N. 0701806-64.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: K. L. O. D. A.. Adv(s).: DF23455 - DAVI RODRIGUES RIBEIRO, DF50961 - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA. R: JACKSON FERNANDO DOS SANTOS LEAO. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0717057-91.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO: REGINALDO SANTOS DA FONSECA, BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME EMENTA PROCESS

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 respeito da quitação do contrato de financiamento. Verifico que a quitação do contrato de financiamento não foi objeto da ação de conhecimento. Conforme sentença proferida nos autos do processo físico de nº 2015.01.1.015803-6, as obrigações entabuladas no contrato de financiamento foram mantidas, sem qualquer alteração além da troca do bem dado em garantia. Assim, nada a prover quanto ao

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 nos autos, apresentando proposta de honorários periciais. Dei-lhe, ciência, ainda, de que o prazo para se manifestar é de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta intimação. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2019 18:10:52. LILIAN FERNANDES ALMEIDA Servidor Geral N. 0728789-66.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF45118 - DANIELLY FERREIRA X

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 APARÊNCIA DE CELEBRAÇÃO DE MÚTUO. CONDUTA ABUSIVA. CLÁUSULAS OMISSAS, CONFUSAS E QUE TRAZEM PREVISÃO DE DESCONTO EM CONTRACHEQUE POR PERÍODO INDETERMINADO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DO EMPRÉSTIMO NOS MOLDES OFERTADOS AO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA E INJUSTIFICADA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA. 1. A discussão referente à contratação d

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0705742-63.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING, CAMARGO DE ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, KELLY ARAUJO DA SILVA APELADO: CAMARGO DE ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - M

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 N. 0702738-55.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: MARIA TEREZINHA NUNES. Adv(s).: DF2771200A - KELVIA INES RODRIGUES DI OLIVEIRA. R: RAIMUNDO NONATO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. ROL TAXATIVO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. O indeferimento do pedido de revogação da justiça gratuita não est�

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais DECISÃO N. 0702245-75.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING. Adv(s).: DF51426 - MATHEUS SANTOS VILELA, DF44399 - VIRGINIA NOGUEIRA GARCIA, DF23426 - CAROLINA NEDDERMEYER VON PARASKI, DF5297 - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. R: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB BRASILIENSE LTDA - ME. R: NELIO PAULO

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 pelo competente Juízo de primeiro grau, os alimentos devem ser provisoriamente fixados, confirmando a antecipação da tutela recursal deferida em caráter liminar. 6. Recurso conhecido e parcialmente provido. N. 0710222-84.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF3160800A - ANGELA RAMOS PINHEIRO. R: PABLO FIGUEREDO DA SILVA SA. Adv(s).: DF0027709A

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 de observância ao princípio da função social da empresa, com o fito de suspender a eficácia da sentença que determinou o despejo da devedora, não possui o condão de caracterizar a probabilidade do provimento ao recurso. Dessa forma, o indeferimento de efeito suspensivo é medida que se impõe. 2. É dever do juiz indeferir a produção de prova pericial contábil considerada desnecessária, sobretu