Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2530 Paciente: Marino Lemes Nogueira - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram do pedido, indeferindo-o de plano. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 3º Andar REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9083556-29.2009.8.26.0000 (990.09.007130-3)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1797 (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0005687-09.2010.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Dione de Amaceno Carracci e outro Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Alexandre Augusto da Silva Santos (OAB: 186511/SP) - Cristiano Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2623 V. U. - Advs: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 9000051-52.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Pascoal Nunes Felicio - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Silvana Nunes F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1741 Nº 7003196-77.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Geire Adalberto Martins Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Deram provimento ao recurso para reformar a decisão impugnada e deferir ao sentenciado Geire Adalberto Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1910 Nº 0004972-53.2006.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sílvio Barbosa Lino - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Silvio Barbosa Lino (OAB: 97134/SP) - 3º Andar Nº 0007472-05.2010.8.26.0066/50000 - Embargos de Declaraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1493 Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0002389-89.2012.8.26.0081/50000 - Embargos de Declaração - Adamantina - Embargte: Vanderlei Gomes da Silva Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Euv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1592 (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002977-16.2013.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Manoel Alessandro Pereira da Silva - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Urbano Finger Neto (OAB: 33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1583 R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 2520 Código de Processo Civil.” V.U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0114071-45.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Danilo Ferreira Cavalcante - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1866 Público) - 3º Andar Nº 0025124-70.2011.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Marcos Henrique do Nascimento Costa - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Acolheram os embargos de declaração para declarar extinta a punibilidade de Marcos Henriq