Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 257 CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTEConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MALFERIMENTO DO ART. 1.022 DO NCPC. . PREQUESTIONAMENTO DESCABIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO EMBARGADA MANTIDAI - EXPEDITO FERREIRA DA SILVA OPÕE EMBARGOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 884 Nº 0032224-26.2011.8.26.0577/50000 - Embargos Infringentes - São José dos Campos - Embargte: Fernando Silva Fernandes de Assis - Embargdo: 4ª Camara Criminal Extraordinaria - Embargos Infringentes Nº 0032224-26.2011.8.26.0577/50000 COMARCA:Foro de São José dos Campos Embargante: Fernando Silva Fernandes de AssisEmbargado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1492 Cordeiro - Paciente: Agnaldo Conceição Zacarias - Magistrado(a) Willian Campos - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 2098117-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2361 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advs: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0112420-75.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: D. da C. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) César

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 257 CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTEConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MALFERIMENTO DO ART. 1.022 DO NCPC. . PREQUESTIONAMENTO DESCABIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO EMBARGADA MANTIDAI - EXPEDITO FERREIRA DA SILVA OPÕE EMBARGOS

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0047590-39.2013.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Antônio Lima Cavalcante. ADVOGADO: Douglas Pinheiro Bezerra (OAB-PB 18.567). APELADA: Natércia Maria de Macedo. ADVOGADO: José Alexandre Ferreira Guedes (OAB-PB 5546). EMENTA: AÇÃO DE RECON

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 RS (Rel. Min. Luiz Fux, DJe de 10.6.2009 - recurso submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC, c/ c a Resolução 8/2008 - Presidência/STJ), confirmou a orientação no sentido de que: 1. no regime anterior à vigência da LC 118/2005, o despacho de citação do executado não interrompia a prescrição do crédito tributário, uma vez

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1387 demonstrada qualquer ilegalidade no ato administrativo praticado, mas, ao contrário, vislumbrando-se a presença de óbice a vincular o impetrado em oposição ao pleito. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 8000603-17.8.05.0164, de Mata de São João, que tem como Apelante FRANCIS MARIA PEREIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1496 - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Caroline Marcon da Silva Mestriner (OAB: 326470/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0009342-64.2010.8.26.0073/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Avaré - Embargte: Jacqueline Aparecida Filadelfo Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Embargos Infringentes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1505 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0535378-83.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ananias Almeida Santos Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JU