TJSP 05/07/2016 - Pág. 1583 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2150
1583
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Klaus Philipp
Lodoli (OAB: 333457/SP) - Mariana Barros Mendonça (OAB: 281422/SP) - Ana Paula Pinto Martins de Azevedo (OAB: 352838/
SP) - Caio Lucio Montano Button (OAB: 309200/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1000297-16.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Apelante: Telecomunicaçoes de Sao Paulo
S/A - Apelado: Rosemary Aparecida Justi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lino Machado - Não conheceram do recurso, e
detemrinaram a redistribuição à Colenda Quarta Câmara de Direito Privado. V.U. - APELAÇÃO – TELEFONIA – PREVENÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE FOI DECIDIDO PELO GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO NO CONFLITO DE
COMPETÊNCIA N.º 0071963-49.2015.8.26.0000, HÁ PREVENÇÃO DA COLENDA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
DESTA CORTE PARA AS AÇÕES QUE GUARDEM RELAÇÃO COM A AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA POR AQUELE
ÓRGÃO.RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO À COLENDA QUARTA CÂMARA DE DIREITO
PRIVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Ana Cristina Silveira
Lemos de Faria Nestor (OAB: 298185/SP) - Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 5º andar
Nº 1000412-15.2016.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Antonio Carretero (Justiça
Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S.a. - Magistrado(a) Lino Machado - Não conheceram da apelação, com determinação de
redistribuição à Colenda Quarta Câmara de Direito Privado deste Tribunal. V.U. - APELAÇÃO – TELEFONIA.TENDO EM VISTA
O QUE FOI DECIDIDO PELO GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
N.º 0071963-49.2015.8.26.0000, HÁ PREVENÇÃO DA COLENDA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE
PARA AS AÇÕES QUE GUARDEM RELAÇÃO COM A AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA POR AQUELE ÓRGÃO.RECURSO NÃO
CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO À COLENDA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1
DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) Mônica Santos da Silveira (OAB: 367786/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º
andar
Nº 1000552-02.2014.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Marcelo Rodrigues
Piris (Assistência Judiciária) - Apelado: Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec (Mantenedora De) Magistrado(a) Lino Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO –
COBRANÇA DE MENSALIDADES – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.HAVENDO PROVA DE QUE O SERVIÇO
FOI CONTRATADO, DESNECESSÁRIA PROVA DE EFETIVA FREQUÊNCIA ÀS AULAS, TENDO O SERVIÇO SIDO COLOCADO
À DISPOSIÇÃO DO ALUNO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcos Antonio
Nunes (OAB: 169516/SP) (Convênio A.J/OAB) - Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: 77563/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 5º andar
Nº 1000568-05.2015.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Laranjal Paulista - Apelante: E. M. (Justiça Gratuita)
- Apelado: B. B. S/A - Magistrado(a) Lino Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA.A MORA DO DEVEDOR FIDUCIANTE DECORRE SIMPLESMENTE DA FALTA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO
DO SEU DÉBITO NA ÉPOCA COMBINADA - “NOS CONTRATOS FIRMADOS NA VIGÊNCIA DA LEI N. 10.931/2004, COMPETE
AO DEVEDOR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS APÓS A EXECUÇÃO DA LIMINAR NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO,
PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA - ENTENDIDA ESTA COMO OS VALORES APRESENTADOS E COMPROVADOS PELO
CREDOR NA INICIAL -, SOB PENA DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO BEM MÓVEL OBJETO DE ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA” (RESP N.º 1.418.593-MS).RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Katia Zacharias
Sebastião (OAB: 173895/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lucielma Rodrigues dos Santos (OAB: 324941/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 5º andar
Nº 1000787-75.2015.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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