TJSP 24/04/2015 - Pág. 1910 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
1910
Nº 0004972-53.2006.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sílvio Barbosa Lino - Embargdo:
Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Silvio Barbosa Lino
(OAB: 97134/SP) - 3º Andar
Nº 0007472-05.2010.8.26.0066/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Marcio Ferreira Marthes - Embargdo:
Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Marcelo Candido Gonzalis (OAB: 145578/SP) - 3º Andar
Nº 0010011-89.2010.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Algesair da Silva Santos Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Não Conheceram dos embargos. V. U. - Advs:
Fabiano Barbosa Ferreira Dias (OAB: 221972/SP) - 3º Andar
Nº 0015221-05.2012.8.26.0066/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Cassio Henrique de Souza Torres
- Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Fabio
Henrique Esposto (OAB: 305497/SP) (Defensor Público) - Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público) - 3º
Andar
Nº 0017853-18.2013.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jefferson Roberto dos Santos
- Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) - Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0043320-33.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: B. M. - Embargdo: C. Q. C.
C. - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP)
(Defensor Público) - Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0048382-20.2013.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jhefferson Ricardo dos Santos
Gomes - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Acolheram os embargos. V. U. - Advs:
Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0086444-66.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Andrew de Oliveira dos Santos
- Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Embargos de declaração parcialmente
acolhidos. V.U. - Advs: Jose Vanderlei Santos (OAB: 119212/SP) - Claudia Roberta Bovo (OAB: 344939/SP) - 3º Andar
Nº 0093264-38.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ulisses Gaglione Quessada
Santos - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Conheceram e rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0095001-42.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nei Manoel dos Santos Embargdo: Colenta Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0096977-55.2010.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Juliana Barros Viana de Carvalho
- Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Conheceram e rejeitaram os embargos, com
correção de erro material. V. U. - Advs: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) - Maria Cristina de Souza
Rachado (OAB: 95701/SP) - Eliete Aparecida do Amaral Souza (OAB: 126389/SP) - Antonio Lopes Baltazar (OAB: 150506/SP)
- 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001675-76.2009.8.26.0456/50000 - Embargos de Declaração - Pirapozinho - Embargte: Lurdes Lopes de Assis Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Não Conheceram dos embargos. V. U. Advs: Zenaide Silveira Savio (OAB: 123708/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000271-55.2012.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apte/Recdo: João Carlos Dona - Apldo/Recte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso defensivo e o deram ao ministerial.
V.U. - Advs: Ellen Costa (OAB: 199630/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002531-85.2013.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Apelante: Edimilson Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Welton Vicente Atauri
(OAB: 192673/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º