TJSP 18/11/2014 - Pág. 2530 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1778
2530
Paciente: Marino Lemes Nogueira - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram do pedido, indeferindo-o de
plano. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 3º Andar
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9083556-29.2009.8.26.0000 (990.09.007130-3) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Washington de Sousa Alves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO E,
DE OFÍCIO, ANULARAM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, NO TOCANTE À CONDENAÇÃO DO APELANTE,
MANTIDA, TODAVIA, A DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DO ARTIGO 33 PARA O PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06,
E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NOS TERMOS
DO ARTIGO 107, INCISO IV, ARTIGO 109, INCISO VI, E ARTIGO 115, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CÓDIGO PENAL, E
ARTIGO 30 DA LEI 11.343/06. V.U. - Advs: Abel Panuncio Baptista de Oliveira (OAB: 175733/SP) (Defensor Constituído) - 3º
Andar
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005925-34.2010.8.26.0581/50000 - Embargos de Declaração - São Manuel - Embargte: Gabriel dos Santos Ferreira da
Costa - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Dener
Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) - 3º Andar
Nº 0009445-43.2010.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Renan Rodrigues de Oliveira e
outro - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advs: Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante (OAB: 294249/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0010138-48.2011.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Gilson Damião da Silva Souza Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Claudio
Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP) - 3º Andar
Nº 0010396-58.2011.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Anderson Rodrigo Vituriano Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público) - 3º
Andar
Nº 0012428-02.2012.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Walter Silva da Paixão - Embargdo:
Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Rafael Galati Sabio
(OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0014625-69.2011.8.26.0223/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Wanderley Geraldo da Silva Junior Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Marcelo
Daniel Augusto (OAB: 233652/SP) (Defensor Dativo) - Marcelo Eduardo Mohrle Bueno (OAB: 140636/SP) - 3º Andar
Nº 0018521-82.2010.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Fábio Soares Ferreira - Embargdo:
Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Wilson de Mello
Cappia (OAB: 131826/SP) - 3º Andar
Nº 0020255-68.2010.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Fernando Henrique Oliveira da Silva
- Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) - 3º Andar
Nº 0055165-09.2005.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo Rogério Oliveira e outro Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Leonardo Fernando de Souza Almeida (OAB: 247541/SP) (Defensor Público) - Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0055733-49.2010.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Norma Trincão Amaral - Embargdo:
Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram so Embargos. V.U. - Advs: Rafael Folador Strano
(OAB: 276991/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0068282-20.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Edinei Soares dos Santos Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Luiz Eduardo
de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público) - Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público) - 3º
Andar
Nº 0068303-33.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Anderson da Conceição Moreira
- Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Glauco
Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º