Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 383 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2196412-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 82 RELAÇÃO Nº 0198/2021 Processo 0000078-57.2020.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Maria de Fatima Piccolo Ferreira - Vistos. Preliminarmente, manifeste-se a Municipalidade requerida acerca do pagamento do valor requisitado. Intimese. - ADV: CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 81 Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. O requerente deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA (OAB 301419/SP) Processo 0000078-57.2020.8.26.0498/03 - Requisiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 Reqte: FRANCISLAINE APARECIDA MADALENA DE SOUZA Advogado: IACIARA CRISTIANE QUINALIA DOS SANTOS (OAB 361684/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ Nº de ordem cronológica: 24/2023 Processo: 0014209-60.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000925-46.2021.8.26.0491/0045 Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE RANCHARIA Reqte: CLAUDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 384 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2196434-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 385 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2196469-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª C

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO CARLOS 15 ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO CARLOS EXPEDIENTE Nº 2018/6312000362 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 018/2012 deste Juízo, datada de 14 de maio de 2012, verificada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 632 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1000589-53.2017.8.26.0236; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 82 decisão homologatória. Consigno que malgrado haja divergência entre a data do cadastramento e a data homologada pelo juízo, não haverá prejuízo à municipalidade, porquanto a parte apresentou data posterior à data fixada pelo juízo. Ou seja, o valor a ser pago pela executada, incluída a correção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 432 Nº 2015322-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Altinópolis - Agravante: Alfalix Ambiental Ltda - Me - Agravado: ADEMIR FELICIANO - Embora falte uma parte da decisão tida como agravada (fls. 64 e 65; fls. 75/76 do agravo digital, que não apresenta coerência com o texto integral apresentado abaixo da certidão de disponib