Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 382 SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/ SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Agravado: George Fernando Freitas Carneiro; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); A

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RECORRENTE RAFAEL (Relator), ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental) e EDER SIVERS. ADVOGADO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) ADVOGADO Ciente. ADVOGADO ADVOGADO Sessão realizada em 11 de dezembro de 2018. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Assinatura

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS 32624 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0011251-87.2016.5.15.0106 Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0011251-87.2016.5.15.0106 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO CARLOS ADVOGAD

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 2738 Ficam V. Sa. intimadas da manifestação da Sra. perita fls. 933/936. DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Processo Nº RTOrd-0012225-90.2017.5.15.0106 AUTOR EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP) ADVOGADO CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA(OAB: 301419/SP) ADVOGADO CARLOS RICARDO TONIOLO COSTA(OAB: 346903/SP) ADVOGADO MARCUS VINICI

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 32633 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Sessão realizada em 25 de setembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Relator), EDER SIVERS (Presidente Reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 381 2196296-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Capivari; 2ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1500165-59.2018.8.26.0125; ICMS/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 58 Juizado Especial Cível) - Douglas Delmondes Alves - Vistos. Cumpra-se, expedindo o necessário. Após, devolva-se ao juízo de origem com as nossas homenagens. - ADV: ALEXANDRE ROCHA VAZ (OAB 197567/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

poupança, prever remuneração que nominalmente não se atrela à inflação. É de se afastar a retórica quanto à suposta subtração de recursos do trabalhador. Subtrai-se o que é de direito. Se não faz jus, não há subtração. Como aludido, não há direito à correção monetária por índice inflacionário. O panorama é, assim, casuístico: se alta a TR, não se a aceita, para corrigir os débitos. Se baixa, não se a aceita, para remunerar os créditos. A atender esse sabor, já n�

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 42834 ACÓRDÃO - 6ª TURMA/11ªCÂMARA Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0011251-87.2016.5.15.0106 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO CARLOS ADVOGADO LIVIA POLCHACHI(OAB: 374490/SP) RECORRENTE REGIS HEITOR FERRARI ADVOGADO DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP) ADVOGADO CARLOS RICARDO TONIOLO COSTA(OAB: 346903/SP) ADVOGADO EDVALDO IVO SANTANA(OAB: 356362/SP) A

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA(OAB: 301419/SP) MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA(OAB: 263960/SP) REGIS HEITOR FERRARI CARLOS RICARDO TONIOLO COSTA(OAB: 346903/SP) EDVALDO IVO SANTANA(OAB: 356362/SP) DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP) CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA(OAB: 301419/SP) MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA(OAB: 263960/SP) MUNICIPIO DE SAO CARLOS LIVIA POLCHACHI(OAB: 37