Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1940 Catarino - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, Código de Processo Civil, para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a apostilar no prontuário da(s) parte(s) autora (s) o período do curso de formação, entre 16/03/1992 até 29/10/1992, para todos os fins,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2567 Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o valor do preparo deve corresponder a 1% sobre o valor atualizado da causa, desde a data da propositura até o recolhimento, somado a 4% sobre o valor atualizado da condenação, se houver, ou 4%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3466 da certidão supra. Ante o decurso do prazo sem manifestação, diga a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de, no silêncio, os autos serem remetidos ao arquivo, onde ficarão no aguardo de eventual provocação. - ADV: AMANDA SILVA TREVISAN (OAB 417260/SP), LUIZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1093 não seria certa. Às fls. 115/118, a ré informou o falecimento do Sr. Maurício Zeidan Carone, juntando aos autos sua certidão de óbito. Às fls. 119/121, a ré juntou aos autos a certidão de óbito do Sr. Carlos Rogério dos Santos. Às fls. 123, foi solicitado que as partes especificassem as provas que desejavam pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1633 alimentação/restaurantes. Responderam que está em págs. 515/519 dos autos. Observo, no entanto, que: o documento de pág. 515 diz respeito ao aluguel de março, vencido em abril; o documento de pág. 515 diz respeito ao aluguel de março, vencido em abril; o documento de pág. 516 repete o anterior, prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1356 Penhora / Depósito / Avaliação - E.S. - J.L.S. - Vista à parte autora. - ADV: CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA (OAB 301419/ SP), MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA (OAB 263960/SP), CARLOS ROBERTO VALENTIM (OAB 208072/SP), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), CARLOS RICARDO TONIOLO COSTA (OAB 346903/SP) Processo 0003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 1462 (OAB 111684/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1004897-15.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Marcio Emilio Salmeirão - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de ação movida por Marcio Emilio Salmeirão, representando por sua curadora, Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1317 mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitarse-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito da exequente e o depósito de 30% do valor em execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1254 ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1285 que sua posse direta era exclusiva e presentemente está sendo afetada pela conduta da requerida. Por cautela, determino a CITAÇÃO da ré para contestar a ação em 15 dias, sob pena de recolher os efeitos da revelia, quais sejam, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. O oficial de j