TJSP 25/08/2021 - Pág. 383 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
383
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196412-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Requisição de Pequeno Valor; 0000078572020826049804; Servidor Público
Civil; Agravante: Município de Ribeirão Bonito; Advogada: Yeda da Cunha Picolo (OAB: 405486/SP); Agravado: Airton Mascaro;
Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado:
Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Interessada: Maria
Aparecida Rodrigues Lucato; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB:
263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/
SP); Interessada: Amélia Aparecida Rissa Moretti; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius
Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo
Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Interessada: Vroni Bressan Biruel; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado:
Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado:
Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Interessada: Maria de Fatima Piccolo Ferreira; Advogado: Dijalma Costa
(OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa
(OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Interessada: Eliete Kioko Yamaguchi Fortes;
Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado:
Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Interessado:
Nicolau Antonio Françoso; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB:
263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/
SP); Interessado: Danillo Dalbo Doimo; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani
Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa
(OAB: 346903/SP); Interessado: Emilio Valter Camilo; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius
Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo
Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Interessada: Maria Aparecida Silva Marchetti; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP);
Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP);
Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Interessado: George Fernando Freitas Carneiro; Advogado: Dijalma
Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo
Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Interessado: Ana Cristina Guimarães
Carneiro; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP);
Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196425-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Requisição de Pequeno Valor; 0000078-57.2020.8.26.049807; Servidor Público
Civil; Agravante: Município de Ribeirão Bonito; Advogada: Yeda da Cunha Picolo (OAB: 405486/SP); Agravada: Maria Aparecida
Silva Marchetti; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/
SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP);
Interessada: Eliete Kioko Yamaguchi Fortes; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani
Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa
(OAB: 346903/SP); Interessado: Nicolau Antonio Françoso; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus
Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos
Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Interessada: Vroni Bressan Biruel; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP);
Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP);
Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Interessada: Maria Aparecida Rodrigues Lucato; Advogado: Dijalma
Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo
Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Interessado: Emilio Valter Camilo;
Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado:
Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Interessada: Amélia
Aparecida Rissa Moretti; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB:
263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/
SP); Interessada: Maria de Fatima Piccolo Ferreira; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius
Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo
Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Interessado: Ana Cristina Guimarães Carneiro; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP);
Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP);
Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Interessado: Danillo Dalbo Doimo; Advogado: Dijalma Costa (OAB:
108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB:
301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Interessado: George Fernando Freitas Carneiro;
Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP); Advogado:
Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Interessado: Airton
Mascaro; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Advogado: Marcus Vinicius Montagnani Figueira (OAB: 263960/SP);
Advogado: Ciro Rodrigo Toniolo Costa (OAB: 301419/SP); Advogado: Carlos Ricardo Toniolo Costa (OAB: 346903/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196433-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1039344-57.2021.8.26.0576; Isenção; Agravante: Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - Funap; Advogada: Jéssica
Cristine Zambon Machado (OAB: 361695/SP); Agravado: Nathalia Delgado Vendas; Agravado: Paes Mana Rio Preto Indústria e
Comércio Eireli Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º