Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 44 REQUERIDO:SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DAS FUNDACOES E EM ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS NO PARA Representante(s): OAB 11168 - FRANCE FERREIRA MORAES (ADVOGADO) RAFAEL FROIS PINTO (ADVOGADO) ANA CAROLINA C. DIAS E OUTROS (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0000402-32.2014.814.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO AÇÃO COLETIVA AUTOR: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA Procuradora:

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 247 RESENHA: 13/11/2019 A 13/11/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00186340220108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010278708 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS Ação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em: 13/11/2019---AUTOR:M. A. F. C. AUTOR:M. H. F. C. REU:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 9084 - CAROLINA ORMANES M

Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33733  7 Segunda-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, após o término da aplicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CAROLINA ORMANES MASSOUD Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício Protocolo: 379161 . . DIÁRIA R E S O L V E: CONCEDER à Servidora Ana Marly Lamei

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 de fls. 184/185. Após, retornem os autos conclusos. DIRACY NUNES ALVES DESEMBARGADORA RELATORA Int. 72 Belém, 13 de agosto de 2019. PROCESSO: 01017254620158140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Ação: Execução de Título Judicial em: 19/08/2019---IMPETRANTE:IVONE NONATA CARVALHO PINHEIRO IMPETRANTE:IZABETH ALMADA DE OLIVEIRA IMPETRANTE:LEO

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 60 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROCESSO: 00028161120058140028 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Ação: Conflito de competência em: 07/06/2019---SUSCITANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA AGRARIA CIVEL DE MARABA SUSCITADO:JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE MARABA. PROCESSO Nº 0002816.11.2005.8.14.0028 CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: JU

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 989 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILA PAES LEAL CRUZ A??o: Procedimento Comum Cível em: 10/03/2020---AUTOR:DELMA FERREIRA Representante(s): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) REU:GOVERNO DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 12440 - MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO (PROCURADOR(A)) . ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte apelada para aprese

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 142 0016914-87.2011.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: Secretaria Única De Direito Público E Privado RECURSO: Apelação Cível COMARCA: Belém RECORRENTE: ADELMIRA CARNEIRO MAIA RECORRIDO: BANCO DA AMAZONIA SA REPRESENTANTES: ADELMIRA CARNEIRO MAIA (OAB 3085), DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB - 7690), IZABELA RIBEIRO RUSSO RODRIGUES (OAB - 6983-B), MARLUCI DE LIMA FERREIRA (OAB - 8783-B) / $NOMEPRO

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 66 À unanimidade de votos, Embargos Declaratórios conhecidos e rejeitados, nos termos do voto da Exma. Desa. Relatora. Presidência do Exmo. Des. Luiz Neto. 03 ¿ EMBARGOS INFRINGENTES ¿ 0006106-77.2010.814.0301 Embargante: ESTADO DO PARÁ (Procuradora: Carolina Ormanes Massoud) Embargado: Acórdão 154.216 ¿ Mônica Nazaré Sanches Figueiredo Viana (Adv. Cláudia Regina Cardoso Figueira de Melo ¿ O

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 345 Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura 02¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA - Comarca de BELÉM (000427155.1997.8.14.0301) Embargante: ESTADO DO PARÁ (Procurador Ricardo Nasser Sefer) Embargados: V. Ac. nº 163.220 e Tereza Ione Souza Filho Moura e outros (Adv. Artur Alves Ramos ¿ OAB/PA 1289) Relator: Des. Luiz Gonzaga Neto 03 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA -

Diário da Justiça ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 23 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROCESSO: 00887448220158140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS CLAUDIO MELÃO FARIA A??o: Execução Contra a Fazenda Pública em: 25/01/2022---IMPETRANTE:ROSELENE DE ARAUJO SIMOES IMPETRANTE: MARIANA FRANCA DOS SANTOS IMPETRANTE:NAZARE DO SOCORRO MORAIS DA SILVA IMPETRANTE:ITAPORANGA BERNARDO PEREIRA DE SOUZA IMPETRANTE:JANE SILV