IOEPA 05/11/2018 - Pág. 7 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33733 7
Segunda-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
O Prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar
da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de
contas ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, após o término da
aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
CAROLINA ORMANES MASSOUD
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício
Protocolo: 379161
.
.
DIÁRIA
R E S O L V E:
CONCEDER à Servidora Ana Marly Lameira da Silva, Matrícula Nº
5409721/2, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle,
lotada nesta Auditoria Geral do Estado - AGE, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, no período de 05/11/2018 a 04/12/2018,
correspondente ao Triênio de 02/04/2014 a 01/04/2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Adilson Vasconcellos Jesus
Auditor Geral do Estado, em Exercício
Protocolo: 379172
.
PORTARIA Nº 665/2018 – PGE.G. Belém, 01 de novembro de 2018.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no
uso das suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 04 e ½
diárias ao servidor Rodrigo Costa Pinto, Assistente Administrativo,
Id. Funcional nº 57215081/1, para participar de audiência
trabalhista, como preposto, referente ao processo administrativo
nº 201800015989, no período de 04.11 a 08.11.2018.
Local de origem: Santarém/PA
Local de destino: Almeirim/PA, (Distrito de Monte Dourado)
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
CAROLINA ORMANES MASSOUD
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício
Protocolo: 379178
PORTARIA Nº 664/2018 – PGE.G Belém, 01 de novembro de 2018.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no
uso das suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01
e ½ diárias ao Procurador do Estado Pablo Santos De Souza,
Id. Funcional n°5930961/1 e Manoel Júnior Pereira Efigênio,
Assessor, Id. Funcional nº 5909867/2, para participar de audiência
referente ao processo administrativo n° 201800015589, nos dias
07.11 e 08.11.2018.
Local de origem: Santarém/PA
Local de destino: Itaituba/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
CAROLINA ORMANES MASSOUD
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício
Protocolo: 379168
PORTARIA Nº 666/2018 – PGE.G.Belém, 01 de novembro de 2018.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no
uso das suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária
aos servidores Roseli Pantoja Cavalcante, Assessor, identidade
funcional 5892912/3 e Paulo Sérgio Fernandes do Nascimento,
Motorista, Id. Funcional 6120016/1, em especial para remessa
de processos solicitados de forma urgente pelo Diretor de
Secretaria da Vara Agrária de Castanhal, no dia 01.11.2018.
Local de origem: Belém/PA
Locais de destino: Castanhal/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
CAROLINA ORMANES MASSOUD
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício
Protocolo: 379193
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 659/2018-PGE.G., de 31 de outubro de 2018
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no
uso das suas Atribuições Legais …
RESOLVE:
CONCEDER férias regulamentares ao servidor Erivelto Souza
Cunha, Analista de Suporte, identidade funcional nº 8080781/1,
no período de 10.12.2018 a 15.01.2019, referente ao período
aquisitivo 2017/2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
CAROLINA ORMANES MASSOUD
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício
Protocolo: 378919
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
.
LICENÇA PRÊMIO
.
Portaria AGE Nº 066/2018-GAB, de 31 de outubro de 2018.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, em Exercício, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os
autos do Processo Nº 2018/473503.
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
RELATIVAS AO PREGÃO ELETRÔNICO - SEAD/DGL/SRP
Nº 005/2018
Aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2018, o Estado do Pará,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
– SEAD, CNPJ: 05.247.283/0001-94 (código UASG: 925552),
com sede na Travessa do Chaco nº. 2350, CEP 66093-542,
nesta cidade, por sua Secretária de Estado de Administração
Sra. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, brasileira, CPF/MF nº
318.014.472-68, domiciliada e residente nesta cidade, após
ter homologado a classificação das propostas apresentadas
no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SEAD/
DGL/SRP Nº 005/2018, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002,
Decreto nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006 e suas respectivas
alterações, bem como os Decretos Estaduais 877 e 878,
publicados no DOE em 01/04/2008, Instrução Normativa nº
0018, de 21 de maio de 2008, Decreto Estadual n°. 1887/2017,
RESOLVE registrar preços na contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de aparelho de ar condicionado
e de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
manutenção de ar condicionado e de serviços de instalação/
desinstalação/reinstalação, bem como no fornecimento de
aparelhos, para atender as necessidades dos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual, situados na Mesorregião de Belém
(Ananindeua, Belém, Benevides, Barcarena, Castanhal, Marituba
e Santa Isabel do Pará), e nas cidades de Santarém, Marabá
e Altamira conforme as especificações constantes no Termo de
Referência (Anexo I) conforme regras instituídas neste Edital,
oferecidos pelas propostas classificadas em primeiro lugar,
por lote, no certame acima mencionado, da(s) seguinte(s)
empresa(s):
ATA Nº 010/2018 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO
E SERVICOS LTDA ME, CNPJ 11.489.784/0001-80, com
sede na Trav. Rosa lima N° 01- Bairro: Mirizal Cidade:
Marituba/Pará - CEP: 67.200.000, Tel: (91) 3256-0848, (91)
992526235/981947383,email:
[email protected]/
[email protected], Representante: Moisés Lisboa de
Alcântara – RG: 2658730, CPF: 462.368.132-72, para o grupo
01.
ATA Nº 011/2018 - S. P. UNIVERSAL SERVICOS E COMERCIO
LTDA ME, CNPJ: 04.759.782/0001-06, com sede na Av. Pedro
Álvares Cabral, Nº 5006, Bairro: Sacramenta- Cidade: Belém/
Pará – CEP: 66.123.000 - Tel: (91) 3254-7930/981778805,
email: [email protected], Representante: Félix Melo de
Sousa, RG: 2328150-PC-PA, CPF: 051.130.322-04, para os
grupos 02, 03, 05, 06 e 07.
ATA Nº 012/2018 - BREEZE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 01.084.661/0001-05, com sede
na Rua Ernesto Pinto Filho – Sala 05-Quadra: B, Lote: PQChangrila II- Bairro: PQ 10 de Novembro, CEP: 69.054.692Cidade: Manaus-Amazonas, TEL: (92) 3085-3086, email:
[email protected], Representante: Rodrigo de Souza,
RG: 1047536-2- CPF: 417.664.152-53, para o grupo 04.
ATA Nº 013/2018 - A V DE JESUS BURITI SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO ME, CNPJ: 17.230.719/0001-11, com sede
na Av. João Paulo II Nº 09 - Loja D, Bairro: Dom. Aristides,
Cidade: Marituba/Pará, CEP: 67.200.000, TEL: (91)32923045/ (91) 981019940, email: [email protected],
Representante: Antonio Valdeane de Jesus Buriti, RG: 4284720
CPF: 751.125.312-15, para o grupo 08.
ATA Nº 014/2018 - WANDA COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS
PARA
ESCRITÓRIO
LTDA
EPP,
CNPJ:
12.358.170/0001-21, com sede na Av. Brasil Nº 1.200W, Andar
01- Sala 04- Bairro: Jardim Acácia – Cidade: Tangará da Serra/
MT, CEP: 78.300.000, TEL:(65)3925-5300/33115300, email:
[email protected]/[email protected],
Representante, Quésia Dourado Silva, RG:136323-02-SSP/MT,
CPF: 708.896.941-68, para os grupos 09, 10, 11, 12, 13, 14,
16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 36, 37, 38,
39, 43 e 44.
ATA Nº 015/2018 - PRIME COMERCIAL LTDA, CNPJ:
16.602.451/0001-39, com sede na Av, C - 171, Nº 1191, Qd:
430, Lt: 24, Sala 04 Bairro Jardim América – Cidade: Goiânia/
Goiás, CEP: 74.275.010, TEL: (62)3286-8850, email: prime@
primeltda.com.br, Representante: João Gomes de Souza, RG:
219144-PC/GO, CPF: 036.767.901-97, para os grupos 15, 17,
25, 30, 34, 35 e 42.
ATA Nº 016/2018 - SIGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
27.093.654/0001-63, com sede na Rua C -161, Nº 440, Qd 276- Lt - 01 – 1º andar - Bairro: Jardim América Cidade: Goiânia/
Goiás, CEP: 74.255-120, TEL: (62) 3932-7741, email:contato@
comercialsiga.com.br, Representante: Saulo Gonçalves da Silva,
RG: 4151165-DGPC/GO, CPF: 941.715.641/15, para os grupos
32, 33, 40 e 41.
A íntegra das atas encontram-se disponíveis no site: www.
compraspara.pa.gov.br
Belém, 25 de outubro de 2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 379108
PORTARIA Nº 436/2018-DAF/SEAD, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10
de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I-CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao
servidor MARIO RAMOS RIBEIRO, Id. Funcional nº 3254976/4,
ocupante do cargo de Técnico C, lotado na Secretaria de Estado
de Administração - SEAD, período de 11 de fevereiro a 11 de
março de 2016, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 11.02.2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 01 DE
NOVEMBRO DE 2018.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 437/2018-DAF/SEAD, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10
de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I-CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao
servidor MARIO RAMOS RIBEIRO, Id. Funcional nº 3254976/4,
ocupante do cargo de Técnico C, lotado na Secretaria de Estado
de Administração - SEAD, período de 21 de setembro a 20 de
outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 21.09.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 01 DE
NOVEMBRO DE 2018.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 379341
.
.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
ERRATA
.
ERRATA
ERRATA da PORTARIA Nº 009 de 06/01/2016, publicada
no Diário Oficial nº 33.046 de 11/01/2016, protocolo nº
916687, que concedeu Licença Prêmio a servidora Luiza Francilene Correa da Cruz, matricula nº 3156397/1.
Onde se Lê: Licença Prêmio, referente ao 7º triênio, período
compreendido entre 01/07/2007 a 23/03/2010.