TJPA 05/08/2019 - Pág. 345 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019
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Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura
02¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA - Comarca de BELÉM (000427155.1997.8.14.0301)
Embargante: ESTADO DO PARÁ (Procurador Ricardo Nasser Sefer)
Embargados: V. Ac. nº 163.220 e Tereza Ione Souza Filho Moura e outros (Adv. Artur Alves Ramos ¿
OAB/PA 1289)
Relator: Des. Luiz Gonzaga Neto
03 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - Comarca de BELÉM (000041684.2012.8.14.0000)
Embargante: ESTADO DO PARÁ (Procurador Robina Dias Pimentel)
Embargados: V. Ac. nº 133.162 e Ana Cristina da Costa Fernandes (Adv.
Vasconcelos ¿ OAB/PA 16871)
Tatiane Rodrigues de
Relator: Des. Luiz Gonzaga Neto
04 ¿ MANDADO DE SEGURANÇA ¿ 0001955-12.2017.8140000
Impetrante: BEATRIZ LUNA FIGUEIREDO (Adv. Adriana Luna Cardoso ¿ OAB/PA 18079)
Impetrado: Secretário de Estado de Meio Ambiente
Litisconsorte: Estado do Pará (Procurador Marcelene Dias da Paz Veloso)
Procurador de Justiça: Manoel Santino Nascimento Jr
Relator: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha
Impedimento: Desa Luzia Nadja Guimarães Nascimento
05 ¿ MANDADO DE SEGURANÇA ¿ 0088744-82.2015.8140000
Impetrante: ROSELENE DE ARAÚJO SIMÕES E OUTROS (Adv. Renato Santa Brigída ¿ OAB/PA 6947)
Impetrado: Secretário de Estado de Educação
Litisconsorte: Estado do Pará (Procurador Carolina Ormanes Massoud)
Procurador de Justiça: Rosa Maria Rodrigues Carvalho
Relator: Des. Luiz Gonzaga Neto
06 ¿ AÇÃO RESCISÓRIA ¿ 0008334-66.2017.8140000
Autor: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (Procurador André
Ricardo Nascimento Teixeira ¿ OAB 18317)
Réu: Ministério Público do Estado do Pará