TJPA 17/12/2019 - Pág. 142 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019
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0016914-87.2011.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: Secretaria Única De Direito Público E Privado
RECURSO: Apelação Cível COMARCA: Belém RECORRENTE: ADELMIRA CARNEIRO MAIA
RECORRIDO: BANCO DA AMAZONIA SA REPRESENTANTES: ADELMIRA CARNEIRO MAIA (OAB 3085), DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB - 7690), IZABELA RIBEIRO RUSSO
RODRIGUES (OAB - 6983-B), MARLUCI DE LIMA FERREIRA (OAB - 8783-B) /
$NOMEPROCURADOROAB / ADVOGADO : DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS
SANTOSADVOGADO : ADELMIRA CARNEIRO MAIAADVOGADO : IZABELA RIBEIRO RUSSO
RODRIGUESADVOGADO : MARLUCI DE LIMA FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA
COSTA NETO DESPACHO Intime-se o recorrente, para manifestação de interesse no prosseguimento do
feito. Caso positivo, pronuncie-se acerca da possibilidade de conciliação, apresentando proposta a ser
submetida à parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, retornem-me conclusos para ulteriores.
Publique-se e intimem-se. 12 de dezembro de 2019 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
PROCESSO:
00264301220118140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ação:
Apelação Cível em: 17/12/2019 APELANTE:EDIMILSON DA CRUZ PEREIRA Representante(s): OAB
15381 - ANDRE SILVA TOCANTINS (ADVOGADO) OAB 7228 - IVANILDA BARBOSA PONTES
(ADVOGADO) APELADO:ESTADO DO PARA Representante(s): CELSO PIRES CASTELO BRANCO
(PROCURADOR(A)) OAB 9084 - CAROLINA ORMANES MASSOUD (PROCURADOR(A)) . PODER
JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 002643012.2011.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: Secretaria Única De Direito Público E Privado RECURSO:
Apelação Cível COMARCA: Belém RECORRENTE: EDIMILSON DA CRUZ PEREIRA RECORRIDO:
ESTADO DO PARA REPRESENTANTES: ANDRE SILVA TOCANTINS (OAB - 15381), IVANILDA
BARBOSA PONTES (OAB - 7228) / CAROLINA ORMANES MASSOUD (OAB - 9084), CELSO PIRES
CASTELO BRANCO / PROCURADOR(A) : CAROLINA ORMANES MASSOUDPROCURADOR(A) :
CELSO PIRES CASTELO BRANCOADVOGADO : ANDRE SILVA TOCANTINSADVOGADO : IVANILDA
BARBOSA PONTES RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Intime-se o recorrente, para
manifestação de interesse no prosseguimento do feito. Caso positivo, pronuncie-se acerca da
possibilidade de conciliação, apresentando proposta a ser submetida à parte contrária, no prazo de 15
(quinze) dias. Após, independentemente de oferta de pacto, encaminhem-se os autos para manifestação
da Procuradoria Geral do Estado do Pará - PGE, através de sua Câmara de Conciliação, para
manifestação a respeito da possibilidade de conciliar, e, assim sendo, apresentar parâmetros da
composição, no prazo de 30 (trinta) dias. 12 de dezembro de 2019 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA
NETO RELATOR PROCESSO: 00270157720098140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ação:
Apelação Cível em: 17/12/2019 APELANTE:MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 5888 - JOSE
ALBERTO SOARES VASCONCELOS (PROCURADOR(A)) APELADO:SILVA SERVICOS DE
MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS LTDA Representante(s): PAULO SERGIO FERREIRA
DE SOUZA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA DO PERPETUO SOCORRO
VELASCO DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PROCESSO Nº 0027015-77.2009.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: Secretaria Única De Direito Público E
Privado RECURSO: Apelação Cível COMARCA: Belém RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELEM; MARIA
DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS RECORRIDO: SILVA SERVICOS DE
MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS LTDA REPRESENTANTES: PAULO SERGIO
FERREIRA DE SOUZA / JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (OAB - 5888) / PROCURADOR(A) :
JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOSADVOGADO : PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA
RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Intime-se o recorrente, para
manifestação de interesse no prosseguimento do feito. Caso positivo, pronuncie-se acerca da
possibilidade de conciliação, apresentando proposta a ser submetida à parte contrária, no prazo de 15
(quinze) dias. Por fim, retornem-me conclusos para ulteriores. Publique-se e intimem-se. 12 de dezembro
de 2019 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR PROCESSO: 00271306320088140301
PROCESSO ANTIGO: 201230305076 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ
GONZAGA DA COSTA NETO Ação: Apelação / Remessa Necessária em: 17/12/2019 SENTENCIADO /
APELANTE:ESTADO DO PARA Representante(s): CELSO PIRES CASTELO BRANCO - PROC.
ESTADO (ADVOGADO) SENTENCIANTE:JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL
SENTENCIADO / APELADO:BRUNO ARAUJO SOARES VALENTE Representante(s): JONAS SOARES
VALENTE JUNIOR (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARÁ PROCESSO Nº 0027130-63.2008.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: Secretaria Única De Direito
Público E Privado RECURSO: Apelação / Remessa Necessária COMARCA: Belém RECORRENTE: