Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0000180-16.2016.815.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho. PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23339. APELADO: Maria Zélia Claudio Dias. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. Resultado da sessão dia 17.10.17- “Adiado julga

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível nº 0128629-92.2012.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado: Iremar Bezerra de Moraes. Advogada(s): Larissa Moreira Gouveia d

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16664. EMBARGADO: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. ADVOGADO: Alexandre Madruga de Figueiredo Barbosa OAB/ PB 17.376.Resultado da sessão 20.03.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 14 ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 16ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 16 dias do mês de maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete), sob a Presidência do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filh

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 COUTINHO 32 - Apelação Cível Nº 0823221-40.2016.8.15.2001 Origem: Vara De Sucessões Da Comarca Da Capital Apelante: Rita De Cássia Braga Pereira E José Pereira Da Silva Neto Advogado: Egídio De Oliveira Lima Neto (OAB/PB 21.457) Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDER

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000296229.2013.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Oscar Maurício dos Santos. ADVOGADO: Roberto Sinval Ferreira Filho (

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 OAB/PB 13.675. Na sessão de 21.02.17-Decisão: Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Embargos de Declaração nº 00411974020098152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Rogério Luiz Marques Ramos e Roberto Carlos Ol

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 Campina Grande. Juízo Recorrente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Recorrida: Maria Lucinete Henrique de Lima. Defensor: Bruno de Amorim Gaudêncio – OAB/PB 10.481-D. Interessado: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa. Na sessão de 23.03.17 – Decisão: Negou-se p

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 LINO (OAB/PB 11.215) E OUTROS AGRAVADO: JANGADA CLUBE Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080257935.2016.8.15.0000 ORIG