Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 229– APELAÇÕES Nº 0800552-76.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: JULIANO FARIAS DE QUEIROZ ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB/PB 21.179 2º APELANTE: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A ADVOGADO: GUILHERME CÉ

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO 12.02.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, deu-se-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 488 - APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 07– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME Nº 0034621-94.2010.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.1º APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3422/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR) DR. ISABELLA MIOTTO VILAS BOAS(OAB: 81463-A/PR) TECNOLIMP SERVICOS LTDA DRA. ANDRÉIA CÂNDIDA VÍTOR(OAB: 27325-A/PR) Advogado 144 DR. LUÍS HENRIQUE GUARDA(OAB: 49914-B/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COSTA & AMARAL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - FABIANA RITTA DE LEON - UNIÃO (PGU) Intimado(s)/Citado(s): P

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM Intimado(s)/Citado(s): - CIRA OLIVEIRA DE SOUZA - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ Processo Nº AIRR-0052100-46.2008.5.01.0244 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A. - IRAN ROSA CARDOSO - VALE S.A. Processo Nº AIRR-0020839-95.2014.5.04.0203 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) HARMAN DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Advogado DR. GILDO VIEGAS TAVARES(OAB: 20072-A/RS) Advogado DR. RAFAEL STERZI DE CARVALHO(OAB: 72740-A/RS) AGRAVADO(S) A

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho KARINA GOMES ABREU RODRIGUES DR. HERON LOPES FERREIRA(OAB: 11829-A/ES) Intimado(s)/Citado(s): - J ZOUAIN E CIA LTDA - KARINA GOMES ABREU RODRIGUES Processo Nº AIRR-0000441-79.2020.5.08.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) Y C & L R COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado DR. EDUARDO PORFÍRIO DE MENDONÇA NETO(

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3549/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 7354 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - EDSON DE OLIVEIRA E OUTROS - VIA S.A. Processo Nº AIRR-0000377-82.2021.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) T.-.T.N.P.L. Advogado DR. MARCELINO DE SOUZA GOMES FILHO(OAB: 25078-A/PB) AGRAVADO(S) G.J.S. Advogado DR. LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMÊLO(OAB: 14049-A/PB) Advogado DR. JOSE SI

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3147/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 450 RECORRENTE(S) - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0125040-23.2007.5.10.0008 Advogado Processo Nº RR-01250/2007-008-10-40.2 Complemento Relator RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Plenário Virtual MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO LOURDES DE CÁSSIA RODRIGUES DE SOUZA DR. FLAVIANE LACERDA PINTO(OAB: 24220/DF)

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Advogada Advogado Advogada AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. VANESSA SCHEIBLER(OAB: 76721-A/RS) DR. MARCOS DA SILVA HEINAS(OAB: 70396/RS) DRA. RÚBIA REPOLLEZ DE OLIVEIRA(OAB: 107451-A/RS) SADI PAULO CASSOL Advogado Advogado Advogado 5146 DR. LUCIANA SILVEIRA PINTO(OAB: 3759-A/RO) DR. EZEQUIEL CRUZ DE SOUZA(OAB: 1280-A/RO) DR. ANNIE CAROLINE ROSA SOARES(OAB: 10925-A/RO) Intimado(s)/C