Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 325 descumprimento. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PROVA DA Recurso de revista conhecido e provido. FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. CULPA IN VIGILANDO CARACTERIZADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou provimento ao agravo de instrumento. Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000185-19.2020.5.13.0012 Complemento

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0068423-44.2014.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A EMBARGADA: LUCIANE GRANJEIRO PEQUENO. ADVOGADA: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM OAB/PB

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 225– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818546-49.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GRACINEIDE FERREIRA ADVOGADO: MARCÍLIO RIBEIRO BARBOSA GOMES - OAB/ PB 19.685 E OUTRO APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FER

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0848605-05.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/ PB 17314-A) EMBARGADO: ALDAMIR PINTO DE MEDEIROS. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE ME

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808306-09.2018.8.15.2003. ORIGEM: DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA FIGUEIREDO. APELADO: IRACI DIAS. DEFENSORA PUBLICA: MARIA DE FÁTIMA PESSOA FERREIRA BARBOSA. RE

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA DR. ÉRICK DOS SANTOS BARROS(OAB: 46209-A/DF) DR. GUALTER HENRIQUE DIAS MARTINS(OAB: 34171-A/DF) PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI DR. MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA(OAB: 34969-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DISTRITO FEDERAL - MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA - PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI Processo Nº

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3589/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 625 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE Processo Nº Ag-AIRR-0000826-61.2016.5.05.0661 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) BIMARIA SALES DE SOUZA SERPA Advogado DR. ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB: 33774/DF) Advogado DR. GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204-A/BA) Advogado DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298-A/BA) AGRAVADO(S) FUNDA

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Relator EMBARGANTE Advogada EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS ALCIONE CLAUDIO SILVEIRA DE OLIVEIRA DRA. GREICE WINNIE DA SILVA MELO(OAB: 88102-A/RS) MARCOPOLO S.A. DR. CLÁUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) GATRON INOVAÇÃO EM COMPÓSITOS S.A. DR. FABIO PONTES FÉLIX(OAB: 59456-A/PR) SYNCROPARTS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO D

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 89095/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A. - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE FERRO E METAIS BÁSICOS DO OURO, PEDRAS PRECIOSAS E EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXCUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS TÉCNICOS E GERAIS, ESSENCIAIS À ATIVIDADE DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO F

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MARCIANO DE LIMA PERUSSOLO - UP LIVE THREE MARKETING E EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA - VAHR - CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO EM TECNOLOGIA LTDA Processo Nº AIRR-0001029-81.2019.5.22.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) CLEDSON ALVES EVANGELISTA Advogado DR. ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB: 4115-A/PI) AGRAVADO(S) FEDERACAO DA AGRICULTUR