Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 104 FLÁVIA SIMÕES FALCÃO DESPACHO Desembargador do Trabalho Reitere-se a intimação da Litisconsorte Grasieth Barbosa, agora por meio de Oficial de Justiça, no endereço indicado na inicial. Despacho Processo Nº MS-0000320-56.2017.5.10.0000 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO IMPETRANTE AQUILES LEONARDO DINIZ ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) IMPETRANTE SAND

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Processo Nº RTOrd-0001296-44.2010.5.10.0021 RECLAMANTE GRASIETH BARBOSA ADVOGADO Patrícia Pinheiro Martins(OAB: 14753O/DF) RECLAMADO GRAVE-GRUPO ANDRADE DE VIGILANCIA EMPRESARIAL LTDA ME RECLAMADO DAURO DE CARVALHO E SILVA ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 6513-A/TO) RECLAMADO ATTEMPO ATENDIMENTO TEMPORARIO RECURSOS HUMANOS E ENGENHARIA DE LIMPEZA LTDA RECLAMADO ROMU

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1404 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação Brasília-DF, 23 de Agosto de 2017 FLÁVIA SIMÕES FALCÃO DESPACHO Desembargador do Trabalho Despacho Processo Nº MS-0000475-59.2017.5.10.0000 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO IMPETRANTE PAULO EDUARDO ANDRADE ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) IMPETRANTE ROMULO ROCHA MESQUITA ADVOGADO F

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 responder à presente ação mandamental. IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE Apresentem os Impetrantes, SANDRO SANTOS CARVALHO LAGE, AQUILES LEONARDO DINIZ, RÔMULO ROCHA ADVOGADO MESQUITA, SICOMAR BENIGNO DE ARAÚJO SOARES, JOÃO ROAS DA SILVA, E ESPÓLIO DE DAURO DE CARVALHO E IMPETRANTE ADVOGADO SILVA (neste ato representado por HELENA FERREIRA LEITE DE IMPETRANTE CARVALH

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 625 extinguindo, assim, o processo sem resolução de mérito, nos PODER JUDICIÁRIO termos do inc. VIII do art. 485 do NCPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Dispensado o recolhimento de custas. DESPACHO Vistos, Brasília-DF, 16 de Novembro de 2017 Em face dos termos da certidão de pág. 1577, diante da possibilidade de intimação da Litisconsorte GRASIETH BARBOSA, FLÁVIA SIM�

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 737 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação Brasília-DF, 5 de Setembro de 2017 FLÁVIA SIMÕES FALCÃO DECISÃO Desembargador do Trabalho Decisão Monocrática Processo Nº MS-0000475-59.2017.5.10.0000 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO IMPETRANTE PAULO EDUARDO ANDRADE ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) IMPETRANTE ROMULO ROCHA MESQUIT

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2997 conglomerado econômico. Trata-se, aqui, de flagrante inversão de procedimentos, onde as atenções se voltam exclusivamente à satisfação do crédito exequendo, em detrimento da questão da procedência dos recursos destinados a tal fim. É, portanto, a consagração da máxima, segundo a qual, "os fins justificam os Brasília-DF, 7 de Junho de 2017 meios", o que nã

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2986 vigentes, sempre atento aos critérios da razoabilidade e legalidade. Neste sentido, portanto, não se tem por razoável a aplicação de medida tão invasiva, como é a aquele que resulta na quebra dos Assinatura sigilos fiscais e bancários das Partes, sem que se tenha, antes, a certeza acerca da sua efetiva participação societária no conglomerado econômico. Trata

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 3282 - JOAO ROAS DA SILVA - JOAO VITOR NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA - PAULO EDUARDO ANDRADE - ROMULO ROCHA MESQUITA - SANDRO SANTOS CARVALHO LAGE - SICOMAR BENIGNO DE ARAUJO SOARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Brasília-DF, 8 de Fevereiro de 2018 DESPACHO 1) Considerada a informação do Juízo originário, à fl. 1513, acerca FLÁVIA SIMÕES

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2975 procurações mencionadas pelo Juízo. Ou seja, à míngua de outros elementos probatórios, tal não revela sequer indícios de participação dos Impetrantes nas atividades econômicas dos Devedores. Não se olvida a importância da atuação do Juiz na busca da satisfação dos créditos exequendos para, assim, dar efetividade às decisões judiciais. Todavia, tal deve