TRT10 09/02/2018 - Pág. 3282 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2413/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018
3282
- JOAO ROAS DA SILVA
- JOAO VITOR NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA
- PAULO EDUARDO ANDRADE
- ROMULO ROCHA MESQUITA
- SANDRO SANTOS CARVALHO LAGE
- SICOMAR BENIGNO DE ARAUJO SOARES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Brasília-DF, 8 de Fevereiro de 2018
DESPACHO
1) Considerada a informação do Juízo originário, à fl. 1513, acerca
FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
da complexidade do exame da documentação colhida para a
conclusão do Incidente de Desconstituição da Personalidade
Desembargador do Trabalho
jurídica instaurada nos autos da RT 0001296-44.2010.5.10.0021;
2) Considerado o teor da decisão liminar proferida às fls. 1514/1517,
no sentido do deferimento da liminar a fim de que fosse suspensa a
Despacho
Processo Nº MS-0000475-59.2017.5.10.0000
Relator
FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
IMPETRANTE
PAULO EDUARDO ANDRADE
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
IMPETRANTE
ROMULO ROCHA MESQUITA
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
IMPETRANTE
AQUILES LEONARDO DINIZ
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
IMPETRANTE
JOAO VITOR NAZARETH MENIN
TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
IMPETRANTE
HELENA FERREIRA LEITE DE
CARVALHO
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
IMPETRANTE
SICOMAR BENIGNO DE ARAUJO
SOARES
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
IMPETRANTE
JOAO ROAS DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
IMPETRANTE
SANDRO SANTOS CARVALHO LAGE
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
AUTORIDADE
RAUL GUALBERTO F. KASPER DE
COATORA
AMORIM
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
TERCEIRO
GRASIETH BARBOSA
INTERESSADO
ADVOGADO
Patrícia Pinheiro Martins(OAB: 14753O/DF)
ordem de penhora dos bens dos impetrantes, somente até a
conclusão do incidente de desconstituição da personalidade
jurídica, instaurado nos autos do Processo Piloto nº 000129644.2010.5.10.0021, em trâmite na Coordenadoria de Apoio ao Juízo
Conciliatório e de Execuções Especial - CDJUC;
Determino que a Autoridade responsável pela CDJUC informe a
situação atual do aludido Incidente, considerada a hipótese de
perda do objeto do mandado de segurança.
Assinatura
Brasília-DF, 8 de Fevereiro de 2018
FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Desembargador do Trabalho
Despacho
Processo Nº RO-0000595-81.2017.5.10.0104
Relator
FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
RECORRENTE
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES B VIVA LTDA - ME
ADVOGADO
FREDERICO SOARES DE
ARAGAO(OAB: 20913/DF)
ADVOGADO
LUAN DE SOUZA E SILVA(OAB:
55453/DF)
RECORRIDO
ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROSANA PALHETA NERES DE
CASTRO(OAB: 36154/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- AQUILES LEONARDO DINIZ
- HELENA FERREIRA LEITE DE CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115484
Intimado(s)/Citado(s):