Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 940 (OAB 332826/SP) Processo 1002298-89.2019.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleusa Aparecida Gomes do Nascimento - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Decorrido o prazo de trinta dias (Comunicado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1469 Comarca de Jaú/SP, fora reconhecida por sentença proferida nos autos da execução fiscal de nº. 1504843-08.2017.8.26.0302, a qual, desafiando recurso de apelação, aguarda julgamento pelo E. Tribunal de Justiça ad quem. Assim, considerando que a questão acerca da legitimidade passiva discutida naquel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1218 Processo 1004953-25.2021.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Hospital Beneficente Sao Lucas de Sao Pedro - Victor Fernando Almendros e outro - Vistos. Trata-se de ação Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1031 MUNICIPAL DE JAHU - Pedro Geraldo Marchi - Vistos, O executado ingressou nos autos para informar a existência de litispendência e requereu a designação de audiência de instrução. O processo de execução tem abrangência sincrética, não se admitindo produção de provas processuais. Pela razão supra,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1399 conclusos. 3. Inexistentes bens penhoráveis em nome do(a) devedor(a), a execução fiscal será suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, iniciando-se a partir da ciência do resultado negativo da diligência, nos termos da tese fixada por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 932 (um terço) do salário mínimo nacional, em caso de ausência de vínculo empregatício. Enquanto não for aberta conta para depósito, o pagamento deverá ser realizado diretamente à parte representante do alimentado, mediante recibo. O valor será devido todo dia 10 de cada mês, a partir do primeiro dia 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1670 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1670 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1420 providencie o(a) senhor(a) Oficial de Justiça a penhora de tantos bens livres e desembaraçados do(a) devedor(a) suficientes para a garantia da execução, intimando-se-o(a) acerca da constrição, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de embargos (Lei nº. 6.830/80, artigo 16). Eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1460 de bens à penhora, dê-se vista dos autos ao credor para que, em 15 (quinze) dias, requeira o que entender necessário ao prosseguimento da demanda. 3. No silêncio, expeça-se mandado para penhora de tantos bens livres e desembaraçados do(a) devedor(a) suficientes para a garantia da execução. Eventual