Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 433 que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados; Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo; Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 938 A legitimidade deverá ser comprovada por documentação que acompanhe a petição inicial Tem-na a autora, que a comprovou apresentando cópias dos seus documentos pessoais e os documentos pessoais do réu (fls. 10/13). Os motivos de uma interdição, em face da revogação de todos os incisos do art. 3º do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 237 Processo 0243833-03.2008.8.26.0100 (583.00.2008.243833) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Ananias Guerra da Cruz - Atlantico Fundo de Investimento Ltda e outros - Vistos. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1111 de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a expedição do mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 982 a adotar os nomes: Ele: o mesmo; Ela: voltará a usar o nome de solteira, P.B.S. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado, observado o convênio da Defensoria Pública com a OAB-SP. Observe a z. Serventia que nos moldes determinados pela Corregedoria Geral da Justiça, nas Normas de Serviço dos Cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 930 Processo 1001931-65.2019.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maicon Curvelo da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Nota de cartório: aguarda-se manifestação quanto aos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1023, parágrafo 2º do CPC. - ADV: ELIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1606 Oliveira Bueno os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Tendo em vista que já decorreu o prazo do acordo homologado, esclareça a exequente se houve o adimplemento integral do pactuado, para fins de extinção, sendo que o silêncio será considerado adimplemento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1421 Comarca de Jaú/SP, fora reconhecida por sentença proferida nos autos da execução fiscal de nº. 1504843-08.2017.8.26.0302, a qual, desafiando recurso de apelação, aguarda julgamento pelo E. Tribunal de Justiça ad quem. Assim, considerando que a questão acerca da legitimidade passiva discutida naquel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1484 todos os herdeiros da de cujus (considerando a informação de que não existem outros bens a inventariar) e a comprovação do recolhimento ou isenção do ITCMD mediante declaração ao FISCO, para que seja possível o deferimento do levantamento dos valores mencionados. Prazo: 90 dias. Promova-se a inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1472 manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial