Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000060-06.2008.403.6100 (2008.61.00.000060-7) - ALEXANDRE MENDES DA SILVA X ANA FLAVIA COSTA DA SILVA X ALOISIO TOMAZ X JOSE RICARDO COSTA X JOSE FELIPPE VALIANTE SOBRINHO X CESAR MENDONCA ALVES X LEONARDO DOS SANTOS SILVERIO X LUCIANE APARECIDA DE SOUZA X MARTA GALVAO SOARES X MARIA DAS DORES SILVA X OZIEL ABRAO DA SILVA X ORLANDO DE ELIAS PERES(SP139487 - MAURICIO SANTOS DA SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000060-06.2008.403.6100 (2008.61.00.000060-7) - ALEXANDRE MENDES DA SILVA X ANA FLAVIA COSTA DA SILVA X ALOISIO TOMAZ X JOSE RICARDO COSTA X JOSE FELIPPE VALIANTE SOBRINHO X CESAR MENDONCA ALVES X LEONARDO DOS SANTOS SILVERIO X LUCIANE APARECIDA DE SOUZA X MARTA GALVAO SOARES X MARIA DAS DORES SILVA X OZIEL ABRAO DA SILVA X ORLANDO DE ELIAS PERES(SP139487 - MAURICIO SANTOS DA SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000060-06.2008.403.6100 (2008.61.00.000060-7) - ALEXANDRE MENDES DA SILVA X ANA FLAVIA COSTA DA SILVA X ALOISIO TOMAZ X JOSE RICARDO COSTA X JOSE FELIPPE VALIANTE SOBRINHO X CESAR MENDONCA ALVES X LEONARDO DOS SANTOS SILVERIO X LUCIANE APARECIDA DE SOUZA X MARTA GALVAO SOARES X MARIA DAS DORES SILVA X OZIEL ABRAO DA SILVA X ORLANDO DE ELIAS PERES(SP139487 - MAURICIO SANTOS DA SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 1202 : Com fundamento na autorização contida nos arts. 835, I, e 854, ambos do CPC, e parágrafo único do art. 1º da Res. CJF nº 524/2006, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), por meio do sistema informatizado BacenJud, protegidas as verbas descritas no art. 833, IV, CPC, e, respeitado o limite do valor atualizado da execução (R$1.575.351,69 em 07/2015)2. Caso tenham sido indisponibilizados valores em mais de uma conta bancária ou institui�

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0007210-96.2012.403.6100 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HENRIQUE DE SOUZA FERRAZ ADV/PROC: SP109193 - SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0007216-06.2012.403.6100 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE ROBERTO SILVERIO ADV/PROC: SP300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO VARA : 7 PROCESSO : 0007217-88

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0007210-96.2012.403.6100 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HENRIQUE DE SOUZA FERRAZ ADV/PROC: SP109193 - SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0007216-06.2012.403.6100 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE ROBERTO SILVERIO ADV/PROC: SP300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO VARA : 7 PROCESSO : 0007217-88

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação supra, proceda a Secretaria à certificação da virtualização dos autos no sistema PJe, anotando-se a nova numeração conferida à demanda, remetendo-se os autos físicos ao arquivo (findos). Ressalto que não se procederá à virtualização do processo para remessa ao Tribunal, caso apelante e apelado deixem de atender à ordem no prazo assinado, hipótese em que os autos físicos serão acautelados em Secretaria no aguardo do cumprimento do ônus atribuído às p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para que efetue o pagamento do valor de R$ 79.912,49, nos termos da memória de cálculo de fls. 318-319, atualizada para 05/2016, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, CPC). Ressalto que o valor deverá ser corrigido até a data do efetivo depósito.Não ocorrendo o pagamento no prazo supra, o débito será acrescido de multa (10%) e, também, de honorários advocatícios (10%), caso em que, desde logo, será expedido mandado de penhora, avaliação e intimação, seg

Publicações Administrativas ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CIVEL 10 001997191.2014.403.6100 CAIXA ECONOMICA FEDERAL GIZA HELENA COELHO SP166349 SILVINO GUIMARAES JUNIOR CLAYTON SP211908 EDUARDO CASAL SANTOS CIVEL 10 000841728.2015.403.6100 PAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA OSWALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO SP080953 CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAMILA MODENA BASSET TO RIBEIRO CIVEL 10 005152431.1992.403.6100 ALVITES PNEUS E ACESSORIOS LTDA HERALDO ANTONIO RUIZ SP092543 UNIAO FEDERAL ANGELA TERESA PROCURADOR GOBBI ESTRELLA CIVEL 10

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009145-74.2012.403.6100 PROT: 23/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CLAYTON PEREIRA CARVALHO ADV/PROC: SP287425 - CLAYTON PEREIRA CARVALHO IMPETRADO: FUNDACAO CESGRANRIO E OUTRO ADV/PROC: SP008009 - NA E OUTRO VARA : 6 PROCESSO : 0009146-59.2012.403.6100 PROT: 23/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: COSTA LION LTDA ADV/PROC: SP104980 - ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - SP VARA : 10