Poder Executivo ● 01/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 30/06/2016 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/06/2016 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/06/2016, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 127 /2016 (art. 1º) INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Ano XCV • NÀ 72 - 13 I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologado através da portaria Conjunta SAD/FUNASE - nº 111, de 24/08/2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: II - Considerando autorização através do Oficio SAD n�

Poder Executivo ● 11/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE PORTARIA FUNASE A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE: Nº 240 – Publicar rescisão dos contratos dos CTDs abaixo discriminados, a partir de 09/03/2017: NOME WILLVANDRE FLORENCIO DA

Poder Executivo ● 05/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DO GOVERNADOR CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE PORTARIA Nº 002, DE 04 DE MAIO DE 2018 A Diretora do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis nºs 10.486/1990 e 11.232/95, Lei n° 10.973/1993 e Decreto nº 27.480/2004, tendo em conside

Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TOBIAS OLIVEIRA SILVA, 05850874558, 2019.106321, 51691, Art. 165; VALDEMIR LUIZ DA SILVA, 04140587112, 2019.112026, 51691, Art. 165; VALTER ALEXANDRE JORGE MATIAS, 06195187440, 2019.104519, 51691, Art. 165; VANDICLEDSON VIEIRA DOS SANTOS, 05676420446, 2019.092341, 51691, Art. 165; VERNON GEORGE SOARES, 03661660835, 2019.108921, 51691, Art. 165; WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA, 00856160061, 2019.112028, 51691, Art. 165

Poder Executivo ● 30/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: No despacho publicado no DOE de 25.05.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 03.06.2019 da servidora ROSICLEIDE BATISTA STEFANO matrícula 233.389-9/SES. ONDE SE LÊ: 60 DIAS – LEIA-SE: 30 DIAS conforme Processo SG 293567/2019. Na Portaria SEGTES nº 208/2022, Excluir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de 21/04/2022. ONDE SE L

Poder Executivo ● 07/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO -CSTM EXTRATO DE RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 013/2022 - O Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO – CSTM, Órgão Colegiado formado pelo Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura da Cidade do Recife e Prefeitura de Olinda, que integram o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda.-CTM, definidos na Clá

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 119/22, de 03 de março de 2022. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, JOSE MARIO ALVES DE SOUZA, mat. 41000-4, retroativo a 16/02/2022. Cumpra-se e publique-se. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PI

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Defiro o Abono de Permanência: SEI NOME MAT PARECER JURÍDICO 0031407361.000137/2020-69 Antônio Ítalo Rabelo Rodrigues 131.997-3 562 de 17/11/2020 0031407361.000136/2020-14 Francisco Elísio Valgueiro Malta Feitosa 130.424-0 394 de 23/09/2020 0031408564.000013/2020-60 João Carlos Alves de Siqueira 128.377-4 660 de 07/12/2020 0031408568.000041/2020-47 Luzivan Amorim Marques 131.176-0 672

Poder Executivo ● 25/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE torna público que o Plenário, por unanimidade de votos, em 02/02/2017, no julgamento do PAD/AAC nº 002/2015, pela DESTITUÇÃO da Leiloeira Público Oficial Eillen Montaldo Maciel, matriculada nesta JUCEPE através do Ato nº 013/1984, por infringência do art. 28º, § 3