DOEPE 04/07/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TOBIAS OLIVEIRA SILVA, 05850874558, 2019.106321, 51691,
Art. 165; VALDEMIR LUIZ DA SILVA, 04140587112, 2019.112026,
51691, Art. 165; VALTER ALEXANDRE JORGE MATIAS,
06195187440, 2019.104519, 51691, Art. 165; VANDICLEDSON
VIEIRA DOS SANTOS, 05676420446, 2019.092341, 51691, Art.
165; VERNON GEORGE SOARES, 03661660835, 2019.108921,
51691, Art. 165; WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA, 00856160061,
2019.112028, 51691, Art. 165; WALLACE JOSE SALES,
05476192433, 2019.089280, 51691, Art. 165; WANDELSON
ALMEIDA DA SILVA, 03027670946, 2019.093358, 51691, Art.
165; WASHINGTON SILVA MORAIS, 02252557097, 2019.108960,
51691, Art. 165; WELCIO GOMES DA SILVA, 04793588128,
2019.093360, 51691, Art. 165; WELLINGTON ESPINDOLA DA
SILVA, 05924375800, 2019.106323, 51691, Art. 165;
WELLINGTON JORGE DE CARVALHO ESTEVES, 02708645850,
2019.107798, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; WELLINGTON
JOSE FERREIRA DA SILVA, 01326695660, 2019.110157, 51691,
Art. 165; WELLINGTON LIMA DA SILVA, 01996279921,
2019.052591, 51691, Art. 165; WELLINGTON RICARDO DE
SANTANA, 00679582783, 2019.097447, 51691, Art. 165;
WELLTON CORREIA DA SILVA LINS, 05010592868,
2019.112030, 51691, Art. 165; WILLIAMS BARBOSA DE SOUZA,
01996784614, 2019.052352, 51691, Art. 165; WILLIAMS
FRANCISCO VIDAL, 00635447177, 2019.098859, 51691, Art.
165; ZELIO PARISI RODRIGUES, 01760105634, 2019.107742,
51691, Art. 165; ZENILSON GOUVEIA DA ROCHA, 04447499482,
2019.112031, 51691, Art. 165.ROBERTO CARLOS MOREIRA
FONTELLES-DIRETOR PRESIDENTE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 552, DE 03 DE JULHO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados:
NOME
JOSÉ AILTON ROZENDO
SIMONE PATRÍCIA MENESES DE MELO DOS SANTOS
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
MAT.
FUNÇÃO
42.131-6
42.106-5
42.107-3
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
EFEITOS DA RESCISÃO DO
CONTRATO A PARTIR DE:
03/07/2019
03/07/2019
03/07/2019
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
GERALDO LIMA DOS SANTOS
SOLANGE TABOSA DE ALBUQUERQUE
PROCESSO
183/2019
161/2019
MATRÍCULA
339-5
566-5
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0839/2019, de 25.06.2019 I-Designar para
compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores da UPE Campus Garanhuns,
os membros abaixo indicados;
MAT.
12087-1
11082-5
11126-0
12078-2
12088-0
12096-0
NOME
Adauto Trigueiro de Almeida Filho
Josaniel Vieira da Silva
Rosângela Estevão Alves Falcão
Carolina de Albuquerque Lima Duarte
Emanoel Francisco Sposito Barreiros
Higor Ricardo Monteiro Santos
CARGO
Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-B
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-D
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-B
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-D
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-B
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-C
FUNÇÃO
Titular
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
II-Não será concedida qualquer parcela remuneratória pela participação nas Comissões.
III -As comissões, no exercício da sua competência, decidirão pela maioria absoluta de seus membros.
IV - Determinar que os efeitos desta Portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0739/2019, de 17.06.2019
I- Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor
PAULO FERNANDO MAGALHÃES, mat. nº 7117-0, Auxiliar em
Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F04 CII FS-D,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Reitoria, a partir de10.03.2019, nos termos das Regras
Permanentes da EC nº 41/2003 e Parecer nº 137/2019 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0741/2019, de 17.06.2019 I- Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência do servidor LUIZ OSCAR
CARDOSO FERREIRA, mat. nº 3649-8, Professor Universitário/
Associado M04 CIV FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências MédicasFCM, a partir de 25.02.2019, nos termos das Regras Transição
da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 139/2019 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0790/2019, de 14.06.2019 I- Designar a servidora
KATTYENNE KABBAZ ASFORA, mat. nº 7076-9, Professor
Universitário/Adjunto M03 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Faculdade de Odontologia de
Pernambuco-FOP, para exercer a função de Gestor de Energia
da referida Faculdade, com as atribuições específicas descritas
no Decreto nº 45.330, de 23 de novembro de 2017, alterado pelo
Decreto nº 45.551, de 11 de janeiro de 2018.
CPF: 482.326.104-68
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (81) 3184-7652
Telefone móvel: (81) 98850-6970
II - Determinar que os efeitos administrativos desta portaria sejam
retroativos a 29.12.2017.PORTARIA Nº 0791/2019, de 14.06.2019
I-Dispensar a servidora KATTYENNE KABBAZ ASFORA, mat.
nº 7076-9, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP, da função de
Gestor de Energia da referida Faculdade, com as atribuições
específicas descritas no Decreto nº 45.330, de 23 de novembro
de 2017, alterado pelo Decreto nº 45.551, de 11 de janeiro de
2018. PORTARIA Nº 0792/2019, de 14.06.2019 I-Designar o
servidor GABRIEL FELIPE DIAS DE SOUZA BORGES, mat. nº
14342-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Faculdade de Odontologia de
Pernambuco-FOP, para exercer a função de Gestor de Energia
da referida Faculdade, com as atribuições específicas descritas
no Decreto nº 45.330, de 23 de novembro de 2017, alterado pelo
Decreto nº 45.551, de 11 de janeiro de 2018.
CPF: 092.733.264-71
E-mail: gabriel.felipe.borges@gmail .com
Telefone fixo: (81) 3184-76527
Telefone móvel: (81) 98519-0057
II - Determinar que os efeitos administrativos desta portaria
sejam retroativos a 01.03.2019. PORTARIA Nº 0793/2019, de
17.06.2019 I- Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora JANDIRA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 4517-9,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Recepcionista F01
CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM , a partir de 18.04.2018, nos termos das Regras
Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 206/2019 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0798/2019, de 19.06.2019 I- Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA DE
FÁTIMA ROLIM CAVALCANTI DOS SANTOS, mat. nº 4682-5,
Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-E, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Petrolina, a partir de 07.06.2016, nos termos das Regras
Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e Parecer nº 194/2019 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.PORTARIA Nº 0799/2019, de 19.06.2019 I- Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora CLEIDE MARIA
DA SILVA, mat. nº 4476-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM , a partir de
07.06.2016, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005
Art. 3° e Parecer nº 187/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/CEL/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/CEL/2019 EDITAL Nº 003/2019-CEL
PROCESSO PE-INTEGRADO N° 0009.2019.CEL.PE.0003.ARPE
Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de operacionalização da Central de
Teleatendimento da Ouvidoria. Valor estimado: R$ 211.242,24
(duzentos e onze mil e duzentos e quarenta e dois reais e vinte
e quatro centavos). Recebimento de Propostas até 17/07/2019,
às 10:00 horas. O início da disputa será no dia 17/07/2019, às
10:30 horas. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília/DF. O edital, na íntegra, está disponível
no endereço https://www.peintegrado.pe.gov.br, a partir do
dia 04/07/2019. Recife, 03/07/2019. Maria Cristina Kirzner Presidente e Pregoeira da CEL-ARPE.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Processo Licitatório nº 226.2016.V.PE.161.SAD - Comissão:
CPLV/SAD Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2016 - Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 003/2017 da SAD - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de locação de
21 (vinte e um) veículos administrativos, tipo hatch - Contrato nº
012/2017 Contratado: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA - CNPJ: 07.812.107/0001-83 - Valor Contratado: R$
434.750,40 - Termo Aditivo nº 2º - Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação. Recife, 03/07/2019 – SETOR DE CONTRATOS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, torna público aos interessados que o Pregão
Presencial nº 005/2019, referente ao Processo Licitatório nº
014/2019, que tem como objeto o Fornecimento de link para
utilização de serviços de rede da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco em contingência ao atual link de dados.
EMPRESA VENCEDORA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ:
05.773.360/0001-40, por ter ofertado o menor preço global no
valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Recife, 03 de julho de
2019. Meliana Moreira Martin. Pregoeira
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 – Reajuste no valor
do contrato. Contratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ Nº:
08.362.490/0001-88. Novo valor mensal reajustado: R$
3.679.765,65. Recife, 02/05/2019.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 017/2019, Pregão Eletrônico 002/2019, Processo
006/2019. CMOS Drake do Nordeste S.A, CNPJ/MF
03.620.716/0001-80. Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender o SAMU da ATDEFN, item 01. Valor R$
14.297,00. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data
de assinatura 13/05/2019.
Contrato 019/2019, Pregão Eletrônico 002/2019, Processo
006/2019. Protec Export Indústria, Comércio, Importação e
Exportação de Equipamentos. CNPJ/MF 06.207.44/0001-45.
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender
o SAMU da ATDEFN, item 04. Valor R$ 1.490,00. Vigência:
12 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura
13/05/2019.
Contrato 020/2019, Pregão Eletrônico 002/2019, Processo
006/2019. Newmed Comércio e Serviços de Equipamentos
Hospitalares Ltda ME. CNPJ/MF 10.859.287/0001-63. Aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para atender o SAMU
da ATDEFN, item 05. Valor R$ 6.344,00. Vigência: 12 meses a
partir da data de assinatura. Data de assinatura 13/05/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2019
CONTRATADA: CALEIDOSCÓPIO CRIAÇÃO E DESENHO LTDA ME.
CNPJ/MF: 01.703.466/0001-16.
OBJETO: Prestação de serviços de produção de livro a ser editado
pela CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 09 meses.
VALOR: R$ 46.690,00 / valor total.
DATA: 01.07.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo
Licitatório 007/2019; Pregão Eletrônico 002/2019; Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento
de papéis imunes e comerciais, através de Registro de Preços,
conforme especificações/quantitativos constantes em Edital.
Prazo: 12 meses. Empresa detentora da ARP 002/2019 – A:
TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS, CNPJ:
03.888.008/0001-24, valor global de R$ 1.289.970,00. Empresa
detentora da ARP 002/2019 – B: ABC DISTRIBUIDORA RECIFE
LTDA, CNPJ: 00.626.562/0001-45, valor global de R$ 57.040,00.
Empresa detentora da ARP 002/2019 – C: VIMELI COMERCIAL
LTDA-ME, CNPJ: 21.850.286/0001-74, valor global de R$
198.280,00. Vencimento: 25/06/2020. Recife, 03 de julho de 2019.
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão - Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Concorrência nº 005/2017Processo
nº
012/2017;
Contratada:
GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA- CNPJ/MF Nº
70.073.275/0001-30; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias,
Ano XCVI • NÀ 125 - 9
a partir de 02/08/2019 a 30/09/2019, e acréscimo de 24,939%
ao valor do contrato, correspondendo a um acréscimo de R$
275.233,51 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e
três reais e cinquenta e um centavos), resultando o valor final total
do contrato em R$ 1.378.850,37 (um milhão, trezentos e setenta
e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos);
Data da assinatura: 20 de junho de 2019. BRUNO DE MORAES
LISBÔA-Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 114/2019 CEL1
– AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS CONTROLADORAS E VÁLVULAS
REDUTORAS EM FERRO FUNDIDO. Abertura: 17/07/2019
às 10:00h. Disputa: 17/07/2019 às 15:00h. Edital disponível
05/07/2019. Lúcia da Silva Nascimento - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA nº 123/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
GAXETA E SACA GAXETA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO ANEXO I. Abertura: 15/07/2019 às 10:00h.
Disputa: 15/07/2019 às 15:00h. Edital disponível 04/07/2019.
LICITAÇÃO.COMPESA nº 124/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
TUBO PVC 6,3 PBA. Abertura: 18/07/2019 às 10:00h. Disputa:
18/07/2019 às 14:00h. Edital disponível 04/07/2019. Mauro Luiz
Gonçalves Veloso - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
CHAMAMENTOS PÚBLICOS
Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo
convocar empresas especializadas, para apresentação de
propostas de preço, referentemente à promoção da qualificação
de pessoa com deficiência física, na prestação de serviços de
atendimento aos usuários do Sistema de Transporte Público de
Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR. As
propostas deverão ser apresentadas em envelope na CPL, até o
dia 10/07/2019, das 8h às 16h, no Grande Recife Consórcio de
Transporte, situado no Cais de Santa Rita, 600 - Santo AntônioCEP: 50.020-360, Recife – PE. O Termo de Referência poderá
ser baixado no Painel de Licitações do Estado - www.licitacoes.
pe.gov.br ou solicitados à Comissão Permanente de Licitação CPL pelo e-mail [email protected], telefone: (81) 31825520/5525.
Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo
convocar empresas especializadas, para apresentação de
propostas de preço, referentemente à prestação de serviços
de utilidade pública, compreendendo a manutenção de
469(quatrocentos e sessenta e nove) abrigos em pontos de
parada de ônibus, tendo a contratada como contrapartida o direito
da exclusividade na exploração publicitária desses abrigos. As
propostas deverão ser apresentadas em envelope na CPL, até o
dia 10/07/2019, das 8h às 16h, no Grande Recife Consórcio de
Transporte, situado no Cais de Santa Rita, 600 - Santo AntônioCEP: 50.020-360, Recife – PE. O Termo de Referência poderá
ser baixado no Painel de Licitações do Estado - www.licitacoes.
pe.gov.br ou solicitados à Comissão Permanente de Licitação CPL pelo e-mail [email protected], telefone:(81) 31825520/5525.Recife, 03 de Julho de 2019.Alexandro de Lima Leite.
Presidente CPL.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de materiais de construção para o CBMPE, referente ao PROC.
Nº 0004/19-CPL III, PE SRP Nº 0004/19-CPL III, ARP Nº 033/19SLC, Empresa vencedora: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES
ME, CNPJ: 02.151.940/0001-07. Valor Total R$ 27.403,50.
Vigência: 02/07/2019 a 01/07/2020. MANOEL FRANCISCO DE
OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL
DO CBMPE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de materiais elétricos para o CBMPE, referente ao PROC. Nº
0003/19-CPL III, PE SRP Nº 0003/19-CPL III, ARP Nº 037/19SLC, Empresa vencedora: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES
ME, CNPJ: 02.151.940/0001-07. Valor Total R$ 30.309,00.
Vigência: 02/07/2019 a 01/07/2020. MANOEL FRANCISCO DE
OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL
DO CBMPE.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº0144.2019CPL.PE.0007–EMPETUR
PROCESSO
0144.2019CPL.PE.0007–EMPETUR.
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de lâmpadas para
equipamentos de projeção visando atender as necessidades do
Centro Cultural Cais do Sertão. .EMPRESA VENCEDORA: C.
Martins Comercial Ltda. Olinda 03.07.2019. Aldemar Novais Pregoeiro.
Corpo de
Bombeiros
193