Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 424 matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos pelo Reclamante e Reclamada, a qual pode ocasionar, nos termos da PODER JUDICIÁRIO Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de JUSTIÇA DO evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. INTIMAÇÃO TS

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Osvaldino Jesus dos Santos MIDIAN CALDAS RIBEIRO(OAB: 23002BA) RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534BA) Paulo Maurício Evengelista dos Reis MIDIAN CALDAS RIBEIRO(OAB: 23002BA) RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534BA) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) ...

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) VIA VAREJO S/A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) ROBSON OLIVEIRA CUNHA FILHO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) DANI

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) VIA VAREJO S/A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) ROBSON OLIVEIRA CUNHA FILHO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) VIA S.A. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) ROBSON OLIVEIRA CUNHA FILHO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ALESSANDRA

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 (...) 334 conclusos.". § 2º Confirmada a denegação ou a revogação da gratuidade, o relator ou o órgão colegiado determinará ao recorrente o SALVADOR/BA, 11 de julho de 2022. recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.” (g.n.) NATALIA DE FIGUEIREDO SILVA Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de concessão

Poder Executivo ● 25/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na Portaria GAB/SDS nº 1668, DE 12/04/2017, referente ao Comissário Especial de Polícia Inácio Afonso Paraízo Neto, mat. 161978-0; onde se lê: “... da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro,...”, Leia-se: “... da 1ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro,...” Na Portaria GAB/SDS nº 1669, DE 12/04/2017, referente

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR, 30 de Janeiro de 2017 LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA DE OLIVEIRA 440 - BANCO ITAUCARD S.A. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONTAX-MOBITEL S.A. - ITAU UNIBANCO S.A. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000821-64.2016.5.05.0006 RECLAMANTE ALOISIO PEREIRA ADVOGADO SANDRA MORAIS SANTOS(OAB: 47426/BA) RECLAMADO TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 20021713124684200000021648347 CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIOGENES RIBEIRO Magistrado 643 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt7.jus.br/documentos com a chave de acesso 20021713144986800000021648407 Processo Nº ATOrd-0000498-46.2019.5.07.0023 RECLAMANTE MARCIO JOSE DE OLIVEIRA QUEIROS MARIA DO SOCORRO ADVOGADO(OAB: 1062

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE Nº 053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 40, §9º, da Constituição Federal de 1988; no art. 94, da Lei Federal nº 8.213/91; no art. 45, da Lei Complementar Estadual nº 28/00, bem como no art. 92, I e II, da Lei