TRF3 26/02/2021 - Pág. 97 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0005245-17.2016.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: VICTA MARTINS PAULO
ADVOGADO: SP274108 - KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0005272-43.2016.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ATILA DE ALMEIDA REZENDE
ADVOGADO(A): SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0005274-62.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: REGIS PAULO DE MELO
ADVOGADO: SP381508 - DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0005291-89.2019.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSE FRANCISCO REGIO
ADVOGADO: SP048332 - JOSE FRANCISCO CERUCCI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0005293-37.2020.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: MAGNOLIA DAS GRACAS SOUZA
ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005370-75.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO
SAL. DE CONTR.
RECTE: LASARO PINTO ALVES
ADVOGADO(A): SP311215 - JANAINA BAPTISTA TENTE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005433-65.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: CARLOS AIRTON DE LIMA
ADVOGADO: SP156585 - FERNANDO JOSE ESPERANTE FRANCO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/02/2021 97/488