Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0005794-22.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RECTE: LOURDES DE OLIVEIRA MARUCCI ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003034-93.2020.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE REQTE: JESSYCA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SP317550 - MAIKEO SICCHIERI MANFRIM REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001792-70.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: NILSON PEREIRA CARDOSO ADVOGADO: SP327058 - CHRISTIAN JORGE MARTINS R

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003174-81.2013.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RECDO: LUIZ ROBERTO MONTEIRO PORTO ADVOGADO: SP369663 -

Publicações Administrativas ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003236-70.2020.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS REQTE: ADALBERTO AFONSO DA SILVA ADVOGADO(A): SP099858 - WILSON MIGUEL REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003238-40.2020.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS R

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002726-61.2020.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: ALAIDE GONCALVES GARCIA ADVOGADO(A): SP445616 - LETICIA BRIANEZ LEONALDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) R

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0018109-85.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - RETENÇÃO NA FONTE RECTE: JORGE LUIZ ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP220411A - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0019233-09.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP264811 - DANIEL MARQUES DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002466-53.2020.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: PAULO SERGIO DIAS ADVOGADO(A): SP335311 - CARLA CORREIA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002482-81.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0007559-97.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - HÍBRIDA RECTE: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO(A): SP289912 - RAPHAEL TRIGO SOARES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: TEREZA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): SP278423 - THIAGO BARISON DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0008725-33.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: KLEBER ALVES CAMPOS ADVOGADO(A): SP094932 - VLADIMIR R