2.144 Resultado da pesquisa federal janaina rodrigues valle gomes - data - 11/02/2025
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Processos encontrados
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000519-77.2020.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: TEREZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP111639 - MARILENA APARECIDA SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000853-65.2020.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELZA DE FATIMA PREDIGER ADVOGADO: SP304717 - ANDREIA PAIXAO DIAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Manté
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0006610-04.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RECTE: RAFAEL SANTIAGO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005809-26.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: APARECIDA DE FATIMA CICONI ADVOGADO(A): SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005974-73.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000762-58.2019.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: APARECIDA GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: SP423191 - LUIS FERNANDO DE ALMEIDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Reform
BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CINIRA ALVES DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: SP260788 - MARINO LIMA SILVA FILHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003691-21.2019.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0003542-15.2007.4.03.6320DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS COMPENSADAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOAO LUIS VIEIRA ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0003597-13.2009.4.03.6314DPU: NÃO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0003542-15.2007.4.03.6320DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS COMPENSADAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOAO LUIS VIEIRA ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0003597-13.2009.4.03.6314DPU: NÃO
RCDO/RCT: ANA LUZIA BRAGANTINI INTREBARTOLI ADVOGADO: SP335568 - ANDRÉ BEGA DE PAIVA RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002986-65.2015.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: ROGERIO SAVA ADVOGADO(A): SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Ju
ADVOGADO(A): SP188422 - ANA MARIA RAIMUNDO INOCENTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0040149-30.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ERINEIDE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: SP342765 - FILIPE HENRIQUE ELIAS DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA