TRF3 26/07/2021 - Pág. 19 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0001792-70.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: NILSON PEREIRA CARDOSO
ADVOGADO: SP327058 - CHRISTIAN JORGE MARTINS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001795-25.2020.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: IDALINA SUPRIANO DE CAMPOS
ADVOGADO: SP161472 - RAFAEL SOUFEN TRAVAIN
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001804-59.2020.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: HELOISA APARECIDA FURLAN
ADVOGADO: SP213986 - RONALDO CARLOS PAVAO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001813-53.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RECDO: RICARDO PETINARI BONTEMPI
ADVOGADO: SP172510 - JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001829-67.2019.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE
CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: BENEDITO BATISTA CARDOSO
ADVOGADO: SP206383 - AILTON APARECIDO TIPO LAURINDO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001830-18.2019.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE
ECON FAMILIAR)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: CONRADO ALVES DE MORAIS
ADVOGADO: SP247227 - MARIA ANGELICA STORARI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0001863-59.2017.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/07/2021 19/416