Publicações Judiciais I ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os presentes embargos de declaração foram opostos na vigência do Código de Processo Civil de 2015, que dispõe, em seu art. 1.022, sobre as hipóteses de cabimento dos aclaratórios: a existência, na decisão judicial, de obscuridade, contradição, omissão ou ainda erro material a serem sanados pelo Juízo. No presente caso, contudo, não se verifica nenhuma dessas hipóteses. Com efeito, o v. acórdão apreciou de maneira suficiente a questão alusiva à contribuição social prevista pe

Publicações Judiciais I ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: MARCIA SEIDENSTICKER GUEDES Advogado do(a) AGRAVANTE: RAPHAEL ARCARI BRITO - SP257113-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 29 de novembro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: MARCIA SEIDENSTICKER GUEDES AGRAVADO: UNIAO FEDERAL O processo nº 5017607-86.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008718-04.2018.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO DROMASCO ADVOGADO: SP235323-LEANDRO ANDRADE GIMENEZ RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0008733-70.2018.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDAIR LUIZ ADVOGADO: SP357251-ITALO ROSENDO RÉU: CONCEBRA CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL ADVOGADO: SP226799A-RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Gerson Vieira Domingues ADVOGADO : 172852/SP - André Ricardo Campestrini REQDA : Gabriela Rosane de Camargo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002450-54.2017.8.26.0663 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.L.F.S. ADVOGADO : 99927/SP - Sueli Maria dos Santos REQDA : V.B.S.

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0005363-83.2018.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIANA TOBIAS BARBOSA ADVOGADO: SP261663-JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 48 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 49 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADOEM 02/08/2018 UNIDADE: SOROCABA I - D

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5004564-85.2018.4.03.6110 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6315014302 AUTOR: LASARO PINTO ALVES (SP321752 - EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (PE020670 CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO) Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação proposta, originariamente perante o juízo da Comarca de Votorantim/SP, por Lasaro Pinto Alves, em face da SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0004921-90.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE APARECIDO VIEIRA ADVOGADO: SP086770 - ARMANDO GUARACY FRANCA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA:

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005245-17.2016.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VICTA MARTINS PAULO ADVOGADO: SP274108 - KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0005272-43.2016.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUX

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Redesigno perícia médica, conforme a seguir: Data da perícia: 07/02/2019, às 11:00 horas, a ser realizada pelo(a) perito(a) TELMA RIBEIRO SALLES, na especialidade de CLÍNICA GERAL. A perícia será realizada na sede deste Juizado localizada na Avenida Antônio Carlos Comitre, nº 295 – Parque Campolim – Sorocaba/SP. Ressalto que o não comparecimento injustificado da parte autora à perícia médica judicial acarretará a extinção do processo. Intimem-se. Cumpra-se. 0005370-75.2018.

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0300 PROCESSO: 0005245-17.2016.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VICTA MARTINS PAULO ADV. SP274108 - KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA RELATOR(A): JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES DATA DISTRIB: 16/11/2020 MPF: Não DPU: Não 0301 PROCESSO: 0005291-89.2019.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE FRANCISCO REGIO ADV. SP048332 - JOSE FRANCISCO CERUCCI e ADV. SP193845 - ELCIO TRIVINHO DA SILVA RELATOR(A): JANAINA RODRI