TRF3 29/03/2016 - Pág. 109 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
totalidade dos valores depositados nas contas 1181.005.50926428-9 (fls. 386) e 1181.005.50957772-4 (8ª parcela - fls. 388), para a
conta nº 3000122480088 do Banco do Brasil, Agência 5537-9, à disposição do Juízo da 6ª Vara Cível - Foro de Santos, vinculado ao
processo nº 0034413-42.1999.826.0562 (ordem 2296/1999). Traslade-se para estes, cópia do decidido nos autos dos Embargos à
Execução nº 0048689-26.1999.403.6100, desapensando-se os feitos e remetendo-se aquele ao arquivo findo. Após o cumprimento do
ofício, comunique-se a transferência realizada ao Juízo supramencionado, via correio eletrônico e dê-se vista à União. Por fim,
considerando que ainda não houve o pagamento total do PRC (fls. 368), aguarde-se o pagamento da(s) próxima(s) parcela(s) no arquivo
sobrestado. Int.
0034252-82.1996.403.6100 (96.0034252-0) - SWISSAIR SA SUISSE POUR LA NAVIGATION AERIENNE(SP075820 OLTEN AYRES DE ABREU JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 164 - MARIA CECILIA LEITE MOREIRA)
Cumpra-se a r. decisão de fls. 597, diante do pagamento da RPV às fls. 605. Oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda à
transferência da totalidade dos valores depositados na conta nº 400129458440 para conta a ser aberta no momento do depósito na CEF
- Agência 2527-5 - PAB Execuções Fiscais, à disposição do Juízo da 12ª Vara das Execuções Fiscais, vinculada ao processo nº
0044029-53.2007.403.6182, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprido o ofício, comunique-se ao Juízo que determinou o arresto a
transferência realizada e dê-se vista à União Federal. Por fim, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int.
0000995-46.2008.403.6100 (2008.61.00.000995-7) - EDSON MACEDO JUNIOR(SP166385 - CATARINA DE OLIVEIRA
ORNELLAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 909 - MARCELO ELIAS SANCHES E Proc. 1142 - CRISTIANE BLANES)
Vistos. Fls. 526-536. Recebo o recurso de apelação interposto pela ré(UF-AGU), nos efeitos devolutivo e suspensivo.Dê-se vista ao
autor(EDSON MACEDO JUNIOR) para contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg.
TRF da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Int.
0019914-78.2011.403.6100 - PORTO SEGURO CIA/ DE SEGUROS GERAIS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
Vistos. Fls. 220-260. Recebo o recurso de apelação interposto pela ré(UF-PRF3ªR.), nos efeitos devolutivo e suspensivo.Dê-se vista à
autora (PRF3R-UF) para contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 3ª Região,
observadas as formalidades legais.Int.
0013419-81.2012.403.6100 - ALESSANDRA NAME(SP255304 - ALEXANDRE NAME E SP269823 - PATRICIA NAME) X
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A(SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP267078 - CAMILA GRAVATO IGUTI E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP181297 - ADRIANA
RODRIGUES JÚLIO)
Vistos. Fls. 991-1027. Recebo o recurso de apelação interposto pela autora(ALESSANDRA NAME), nos efeitos devolutivo e
suspensivo.Dê-se vista ao réus (CEF e MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A) para contrarrazões, no prazo legal.Saliento
que por tratar-se de prazo comum os autos deverão permanecer em Secretaria, ressalvado o direito de carga pelo prazo de 1 (uma) hora,
nos termos do parágrafo 2º do art. 40 do CPC. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF 3ª Região,
observadas as formalidades legais.Int.
0019595-76.2012.403.6100 - MASAYUKI OTANI X LUCIA REGIANE GOMES OTANI(SP254750 - CRISTIANE TAVARES
MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181297 - ADRIANA RODRIGUES JÚLIO E SP267078 - CAMILA
GRAVATO IGUTI E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP230827 - HELENA YUMY HASHIZUME) X UNIAO
FEDERAL X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
Vistos. Fls. 329-347. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor(MASAYUKI OTANI e outra), nos efeitos devolutivo e
suspensivo.Dê-se vista à ré(CEF) para contrarrazões, em seguida à UF-AGU (Assistente). Após, com ou sem manifestação, remetam-se
os autos ao Eg. TRF. da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int.
0010759-80.2013.403.6100 - SIND DOS TRABALHADORES EM SAUDE E PREVIDENCIA NO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP X MOREIRA, FARACCO E LAVORATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP150011 - LUCIANE DE
CASTRO MOREIRA E SP262440 - PATRICIA DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2411 - ANDRE LUIZ MARTINS DE
ALMEIDA) X MARIA INES GOMES X EFIGENIA LUCIA CALDEIRA CAMPOS X OLINDA JANUARIO SANTOS X
CILENE DE OLIVEIRA LIMA BASTIGLIA X MARIA JANE FARAH X OVIDIO JOSE COSTA RAMOS X CECILIA JOFFRE
X CELIA CAVALCANTE TUTIA X CICERA FERREIRA ARECO X CLARINDA NOGUEIRA X CLAUDEMIRA RODRIGUES
GOMES SALDANHA X CREUSA MARIA DA SILVA FERRERO X DEA MARILIA VILLARES X DENISE MARIA
POMPERMAYER CAROSINI X DOLARINA JULIANA APARECIDA X DURVAL JANUARIO DOS SANTOS FILHO X
EDISON SALIONE X EDUARDO ALDANA VASQUEZ X ELENA APARECIDA JULIANO X ELZA MAURILIA SAMPAIO X
EUNICE BONILHA FINS X JOAQUIM DA CUNHA BORGES X JOSE AUGUSTO FERREIRA GRIBEL X JOSE BARBOSA X
JOSE CARLOS COELHO DE FARIA X JOSE GONCALVES JUNIOR X JOSE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA X JOSE LUIZ
CARLOS ROSSETTI X JOSE VIEIRA DA SILVA X JUDITE DA SILVA MELO X JUIZ LEY RODRIGUES DE SA X JULIO
RIBEIRO MENDES X LUCY MOREIRAO LIMA DE SOUZA X MARIA DAS GRACAS LIRA OLIVEIRA X MARIA DAS
GRACAS VIEIRA BRANDAO X MARIA JESUS DOS SANTOS X MARIA JOSE SANTOS LOSCHER X MARIA LUCIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/03/2016 109/398