Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Registro, por oportuno, que não há tese recursal, tampouco 457 AP - 1232700-63.1989.5.04.0006 - OJC da Presidência alegações em relação à "base de cálculo", tendo constado somente no título do tópico. RECURSO DE REVISTA Nestes termos, nego seguimento ao recurso quanto aos tópicos: DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DA BASE DE CÁLCULO. CONCLUSÃO Recorrente(s):

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Registro, por oportuno, que não há tese recursal, tampouco 457 AP - 1232700-63.1989.5.04.0006 - OJC da Presidência alegações em relação à "base de cálculo", tendo constado somente no título do tópico. RECURSO DE REVISTA Nestes termos, nego seguimento ao recurso quanto aos tópicos: DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DA BASE DE CÁLCULO. CONCLUSÃO Recorrente(s):

Publicações Judiciais ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00006 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0009242-93.2008.4.04.7100/RS RECTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DO RS ADVOGADO : Marcelo Lipert DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00007 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0009242-93.2008.4.04.7100/RS RECTE :

Publicações Judiciais ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021982-79.2013.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DO ESTADO DO RS DA SAUDE, DA SAUDE, DA SAUDE, ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD AGRAVANTE: ADALBERTO ANGELO PANIZ ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004326-75.2014.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL

Publicações Judiciais ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : PEDRO JORGE DOS SANTOS ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : FERNANDA PALOMBINI MORALLES : PLINIO TORRES DE OLIVEIRA : FERNANDA PALOMBINI MORALLES APELANTE : ADVOGADO SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DO ESTADO DO RS : FERNANDA PALOMBINI MORALLES APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000297 APELAÇÃO CÍVEL 5010769-19.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANT

Publicações Judiciais ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : OS MESMOS 0000448 APELAÇÃO CÍVEL 5022911-89.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ALBA COSTA LEAL ADVOGADO : SAMARA FERRAZZA APELANTE ADVOGADO : ELIZABETH MASSULO DA SILVA : SAMARA FERRAZZA APELANTE : ADVOGADO APELANTE : SAMARA FERRAZZA : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DO ESTADO DO RS 0000449

Publicações Judiciais ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DO ESTADO DO RS INTERESSADO : ADVOGADO : FERNANDA PALOMBINI MORALLES 0000166 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5016680-69.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DO ESTADO DO RS AGRAVANTE : ADVOGADO AGRAVANTE : FERNANDA PALOMBINI MORALLES : VERA MARIA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO : FERNANDA PALOMB

Publicações Judiciais ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000506 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004841-58.2011.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: CELIA CORRÊA DOS SANTOS ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DO ESTADO DO RS ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: OS ME

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 1266 FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº AP-1232700-63.1989.5.04.0006 Relator LUCIA EHRENBRINK AGRAVANTE SIND DOS TRAB FEDERAIS DA SAUDE E PREVIDENCIA NO ESTADO DO RGS ADVOGADO GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA(OAB: 23021/RS) ADVOGADO RAQUEL PAESE(OAB: 15663/RS) AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) TERCEIRO DARCY JOSÉ CARRARD INTERESSADO

Publicações Judiciais ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000458 APELAÇÃO CÍVEL 5033766-30.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE ADVOGADO : ALBERTINA DIAS : SAMARA FERRAZZA APELANTE : ADVOGADO APELADO : SAMARA FERRAZZA : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DO ESTADO DO RS 0000459 APELAÇÃO CÍVEL 5029563-25.2012.404.7100 (Processo Eletrônico -