TJSP 06/10/2017 - Pág. 2336 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
2336
231 - 0534373-35.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Herman Constr.e Consult.de Imoveis Ltda - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
232 - 0535058-75.2012.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Sebastiao - Apelado: Ricardo Bourgogne Martins - Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) (Fls:
42) - Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Fls: 42) - Advogado: Eduardo Alcarpe Martins (OAB: 296736/
SP) (Fls: 51)
233 - 0535288-84.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Matilde Gomes - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador)
234 - 0535695-90.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Ivani de Oliveira Tonini - Advogada: Maiza Aparecida Gaspar
Rodrigues (OAB: 113463/SP) (Procurador) (Fls: 20)
235 - 0536986-93.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Maria Madalena Santana de Araujo e S/md - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves
(OAB: 87062/SP) (Procurador)
236 - 0538641-84.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Arujá - Apelado: Pedro Paulo Faria - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 12)
237 - 0538787-28.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Arujá - Apelado: Jair Aparecido Bolanho Vidros Me - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls:
12)
238 - 0539542-03.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Airton Ricardo Santana - Advogada: Daniela Ezagui
(OAB: 281008/SP) (Fls: 20)
239 - 0539741-74.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Francisco Moreira da Silva - Advogado: Carlos Suehiro Namie (OAB: 183539/SP) - Advogada:
Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
240 - 0539859-98.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Waldemar Ribeiro Buhler - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:
274342/SP)
241 - 0540766-73.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Clotilde de O Airosa Hds - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP)
(Procurador)
242 - 0540842-32.2005.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Apelado: Jorge Baceli - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) (Procurador)
(Fls: 28)
243 - 0541132-15.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Francisco Ferreira Bonfim - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:
274342/SP) (Procurador) (Fls: 25)
244 - 0542423-50.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Marcos Arroio e Outro - Advogado: Francisco Carlos Conceicao
(OAB: 103054/SP) (Procurador) (Fls: 30)
245 - 0544122-76.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Hiroshi Tamaki - Advogado: Ailton de Carvalho Junior
(OAB: 54467/SP) (Fls: 16)
246 - 0544509-91.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Walter Beltri - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 21)
247 - 0545643-56.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Januario Paulino - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador)
248 - 0547606-02.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Maria Nasaré Santos Navas - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador)
(Fls: 21)
249 - 0548343-05.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Helcio Machado Borges - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:
274342/SP) (Fls: 25)
250 - 0548720-25.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
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