Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1470 37 - 0004492-98.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Actio Representaçoes Ltda - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 38 - 0005505-40.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Trememb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1552 69 - 0016472-40.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Mimo Ind de Calçados Ltda - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) (Fls: 17) 70 - 0017171-31.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1555 128 - 0515911-31.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura do Municipio de Campos de Jordao - Apelado: Antonio Alves da Silvacampos do Jordao-me - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Luiz Henrique Moreira Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1472 75 - 0507146-28.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Antero Reis Soares - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) 76 - 0508200-63.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1471 56 - 0501072-60.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Apelado: Rubens Tavares Santiago Junior - Apelado: Selma Sueli Correia Santiago - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) 57 - 0501091-66.2011.8.26.0266 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1551 50 - 0005986-70.2007.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia - Apelado: E.e.p.g Presidente Afonso Pena - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) 51 - 0006072-70.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1553 91 - 0063657-50.1998.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Luiz Carlos Anastaci Junior - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) (Fls: 33) - Advogado: Ricardo Luis Bertolotti Ferreira (OAB: 80716/SP) (Fls: 09) 92 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1554 110 - 0505351-89.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura do Municipio de Itanhaem - Apelado: Jose Barbosa (E outros(as)) e outro - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 111 - 0506209-20.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1550 Municipal de Itajobi - Apelado: Valdenir Antonio Caraski - Advogado: Luis Eduardo Farao (OAB: 145140/SP) - Advogado: Reginaldo Shiguemitsu Nakao (OAB: 166678/SP) 31 - 0000873-37.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Sharp do Brasil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1318 O Souza (OAB: 200744/SP) - Advogado: Renato Luís Ferreira (OAB: 309065/SP) - Advogada: Valderez Bosso (OAB: 228793/ SP) 18 - 0002578-56.2015.8.26.0180/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Espírito Santo do Pinhal - Relator Fortes Muniz - Embargte: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Embargdo: Eduardo