Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1183 178 - 0508793-34.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F. Leite Filho - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador) (Fls: 12) 179 - 0508859-14.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1425 Estância de Campos do Jordão - Apelado: Esporte Clube Noite do Vale Encantado - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/ SP) (Fls: 11) 229 - 0516479-77.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Companhia Soberana de Capitalizaçao - Advogada: Ana Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1182 154 - 0506790-09.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Jose Benedito Pinto - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) 155 - 0506854-19.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2336 231 - 0534373-35.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Herman Constr.e Consult.de Imoveis Ltda - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) 232 - 0535058-75.2012.8.26.0587 - Processo Físico - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2335 211 - 0517894-64.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Municipio da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Carlos Alberto Pavao Junior - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/ SP) (Procurador) 212 - 0518295-16.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1019 250 - 0024071-44.1999.8.26.0344 (990.10.372672-3) - Apelação - Marília - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Marília - Apelado: Joõa Batista Gomes - Advogado: Rubens Henrique de Freitas (OAB: 177733/SP) Advogada: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) 251 - 0024348-50.2004.8.26.0032 (990.10.276168-1) - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1912 198 - 0501540-12.2010.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa - Apelado: Jose Tertuliano de Souza - Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) 199 - 0502099-38.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2329 97 - 0004195-74.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Agro Campos Produtos Agropecuário Ltda. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) 98 - 0004269-55.2002.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 692 Presidente Prudente - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 20 - 994.09.307596-0 (0904753.5/5-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Silva Russo - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Presidente Prudente - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2333 172 - 0502441-49.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Carlos Jose da Silva Carvalho - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 173 - 0502530-72.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erb