TJSP 06/10/2017 - Pág. 2335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
2335
211 - 0517894-64.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Municipio
da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Carlos Alberto Pavao Junior - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/
SP) (Procurador)
212 - 0518295-16.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: D C Transportes Ltda - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP)
213 - 0518356-21.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Jd Bal do Camburí - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls:
22)
214 - 0518652-93.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Trade Service - Serv.marit.e Transp. Ltda-epp - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes
(OAB: 203660/SP)
215 - 0518727-35.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Muncipal de Santos - Apelado: N. Oliveira & Oliveira Ltda - Me - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Fls: 12)
216 - 0519811-22.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Amando Bertachi Vestuarios - Me - Advogada: Ana Maria da
Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador)
217 - 0519868-89.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Cyber Santos Servicos Em Informatica Ltda - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
(Procurador)
218 - 0521093-46.2005.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Silva Russo - Apelante:
prefeitura municipal de sao bernardo do campo - Apelado: jose carlos de cillo - Advogada: Adriana Helena Bueno Goncalves
(OAB: 121781/SP) (Fls: 54) - Advogado: Jurandir Monteiro de Toledo (OAB: 102773/SP) (Fls: 66)
219 - 0521268-74.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 10)
220 - 0521336-24.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
221 - 0521395-12.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) (Procurador)
222 - 0522267-41.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Jose Manoel Vidal Coto - Advogada: Daniela Ezagui
(OAB: 281008/SP)
223 - 0522809-59.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Deusdeth Dales Silva - Advogada: Maia Soares Bisan
(OAB: 274342/SP) (Fls: 19)
224 - 0524988-63.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Altamir Tibirica Pimenta - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:
274342/SP)
225 - 0528254-45.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Reformaster Comercio e Manut.predial Ltda -me - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes
(OAB: 203660/SP)
226 - 0528614-29.2007.8.26.0093 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaruja - Apelado: Henrique Leone - Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador)
227 - 0529863-76.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Ricardo Ruffolo - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador)
228 - 0530258-54.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Erbetta Filho - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apdo/Apte: Maria Cristina Pacheco Domingues Pinto - Advogado:
Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogado: Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB:
48489/SP) (Fls: 92)
229 - 0530261-10.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Alcides Del Rosso - Me - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador)
230 - 0530766-35.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Ricardo Laimer - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
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