TJSP 15/06/2010 - Pág. 478 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 733
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990.10.017398-7 - Apelação - Piracicaba - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Maria Nazaré de
Mello Franco - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB: 118385/SP) Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP)
990.10.043619-8 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santo Expedito - Apelado: Rita de Cássia Lopes da Silva - Advogada: TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES (OAB:
181715/SP) - Advogada: MARIANGELA SILVEIRA (OAB: 278112/SP) (Fls: 494) - Advogada: Karina Satiko Santello Akaishi de
Mattos (OAB: 180233/SP) (Fls: 11)
990.10.048597-0 - Apelação - Piracicaba - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Serviço Municipal
de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae - Apelado: Sebastião Borges (E outros(as)) e outros - Advogado: RODRIGO DURAN
VIDAL (OAB: 172823/SP) - Advogada: Bernadete de Lourdes Nunes Pais (OAB: 45847/SP)
990.10.078842-6 - Apelação - Catanduva - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dolores Alamino de Souza (Assistência Judiciária) - Advogado: Marco
Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: ANA PAULA BOTOS
ALEXANDRE OLIVEIRA (OAB: 120336/SP)
990.10.081954-2 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Leonata Rossi Pinto
Ferraz - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Advogada: Daniele Ferreira (OAB: 185882/SP) Advogado: PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB: 53923/SP)
990.10.084770-8 - Apelação - Ibitinga - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: bruna
ferreira lima - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogada: DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB: 133872/SP) (Fls: 23)
990.10.109952-7 - Apelação - Jundiaí - Relator Leonel Costa - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Kevin
Elias Monteiro (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP) - Advogado:
Alexandre Rafael Secco (OAB: 213113/SP) (Fls: 8)
990.10.112473-4 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Siomara Camargo Calvi (E outros(as)) e outros - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB:
142911/SP) - Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB: 250793/SP) - Advogado: Carlos Jose de
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP)
990.10.124208-7 - Apelação - Itapira - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Manufatura de
Brinquedos Estrela S/a. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ADEMIR BUITONI (OAB: 25271/SP) (Fls: 68)
- Advogado: FABIO MARCOS PATARO TAVARES (OAB: 208094/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Fls:
90) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.137807-8 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Flavio da
Silva Zago (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/
SP) - Advogada: HILDA SABINO SIEMONS (OAB: 101107/SP)
990.10.145993-0 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Santander
S/A Serviços Tecnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros (Atual Denominação) e outro - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogada: SILVANA GAZOLA DA COSTA PATRÃO LAZAR (OAB: 175086/SP) (Fls: 53) - Advogado: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB: 138436/SP) - Advogada: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB: 123280/SP) (Fls: 73)
990.10.146572-8 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Eudes Pieretti da Silva - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB:
138357/SP) - Advogada: MARIA DE LOURDES MARQUES PAES (OAB: 66420/SP) - Advogada: DANIELLE COMUNIAN LINO
(OAB: 237063/SP)
990.10.149845-6 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Vetor Ind Com de Calçados Ltda - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
990.10.152177-6 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cleomilde dos Santos e outros - Advogado: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) Advogado: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP) - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) (Fls:
41/90) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) (Fls: 41/90)
990.10.152377-9 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Imperatriz Distrib. Carnes e Derivados Ltda e outros - Advogado: Marcelo Roberto Borowski
(OAB: 123352/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
990.10.152914-9 - Apelação - Borborema - Relator Laerte Sampaio - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dario Roberto
Giraldi - Interessado: Diretora Regional do Departamento de Saude de Araraquara Drs Iii e outro - Advogada: Tais Cristiane
Simões (OAB: 183964/SP) - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP)
990.10.155019-9 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Terra Asia Comercial Ltda - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º