TJSP 15/06/2010 - Pág. 479 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 733
479
990.10.158212-0 - Apelação - Votuporanga - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Assano Fushita - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP) (Fls: 17)
990.10.159257-6 - Apelação - Santo André - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Apelado: Jose Rosa (Assistência Judiciária) - Advogada: Patricia Barbieri Diezel (OAB: 209547/SP)
- Advogado: Mauricio Pereira da Silva (OAB: 261737/SP)
990.10.160813-8 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Gilson
Pereira Reis (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: GIANCARLO DOS SANTOS
CHIRIELEISON (OAB: 203202/SP)
990.10.161490-1 - Apelação - Marília - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Irmãos Elias (E outros(as)) e outro - Apelado: Jamil Moyses Elias - Advogada: LEDA MARIA DE
MORAES VICENTE (OAB: 96105/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: LIDIANA GUIMARAES
ORTEGA (OAB: 132734/SP) - Advogada: PATRICIA MICHELLE ESTRAIOTTO ALVES (OAB: 227356/SP)
990.10.164868-7 - Apelação - São Carlos - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Edson Vidotti (Assistência Judiciária) - Advogada: REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB:
112018/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB: 85905/
SP)
990.10.164924-1 - Apelação - Araras - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araras - Apelado: Tereza Quadrado dos Santos - Advogada: JAQUELINE GONÇALVES BALDAN (OAB: 210923/
SP) - Advogada: Karina Silva Brito (OAB: 242489/SP)
990.10.165653-1 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Dimas Americo Esposito (Assistência Judiciária) - Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA
MACHADO (OAB: 101091/SP) - Advogado: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB: 230894/SP)
990.10.167268-5 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Selma Nadia Grahl Catozzi (E outros(as)) e outros - Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES
(OAB: 88030/SP) - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) (Fls: 47)
990.10.170221-5 - Apelação - Itapetininga - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Gás
Natural São Paulo Sul S/A - Apelado: Clube Venâncio Ayres - Advogada: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB: 166297/SP) Advogado: Odacyr Pafetti Junior (OAB: 165988/SP)
990.10.172039-6 - Apelação - Cabreúva - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Flauberto
de Sousa Alves (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: JOSELI ELIANA BONSAVER
(OAB: 190828/SP) - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
990.10.176460-1 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Melve
Botero (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO
(OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB:
109487/SP)
990.10.180602-9 - Apelação - Guariba - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Sebastiao
Reginaldo Queiroz Pelucio (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Guariba - Advogado: Joao Alves de Oliveira
(OAB: 100243/SP) - Advogado: LEANDRO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB: 199422/SP)
990.10.181535-4 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Allianz Seguros S A (Atual Denominação) e outro - Advogada: Claudia Bocardi Allegretti
(OAB: 108917/SP) - Advogado: Marcelo Eduardo Barcellos Kopczynski (OAB: 238860/SP) - Advogado: RODRIGO POMPEU
PIZA SOBOLESKI (OAB: 279009/SP)
990.10.182736-0 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP)
990.10.186190-9 - Apelação - Marília - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Vilson Augusto
Griffo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Cristina de Almeida (OAB: 212240/SP) - Advogada: Katia
Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) - Advogado: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB: 85374/SP)
990.10.190362-8 - Apelação - Lucélia - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apte/Apdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Apdo/Apte: Ricardo Di Stefano
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) - Advogada: Renata
Angélica Mozzini da Silva (OAB: 206112/SP)
990.10.192800-0 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Maria Virginia
Trevisani Martins e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/
SP) (Fls: 80-81) - Advogado: Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) (Fls: 08-81) - Advogado: FELIPE RIGUEIRO NETO
(OAB: 101185/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º