TJPB 10/11/2022 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: ANA LÚCIA DA SILVA
LEAL ADVOGADA: CHRISTIANE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 26.148
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 169 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800234-33.2016.8.15.0021
ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAAPORÃ APELANTE: ISRAEL JOSE DA SILVA JUNIOR ADVOGADA: ANA
ÉRIKA MAGALHÃES GOMES MARTINS CARVALHO (OAB/PB 13727) APELADO: MUNICÍPIO DE PITIMBU,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PITIMBRU
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802570-68.2022.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL - S/A ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A APELADA: DSN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 171- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048740-55.2013.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSIVANI ALVES DE
LIMA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 172- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081431744.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: DIVANIELLA DE
OLIVEIRA LACERDA ADVOGADO: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (OAB/PB 21.661) AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 173- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081991020.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: ELETROMETALURGICA ALBATROZ LTDA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA _
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 174- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0801612-19.2022.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DILENE GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO:
JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - OAB PB17279 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 175- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081140710.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: ERICK GIOVANNY DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO - OAB PB23621RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800465-92.2022.8.15.0201
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ, APELANTE: ERIVANIA DA SILVA INACIO ADVOGADO: ANTÔNIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OABPB 17.314-1.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 177- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801533-65.2022.8.15.0981
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
MARCIO SANTANA BATISTA - OAB/PB 28.692-A APELADA: TEREZINHA JOSÉ DA COSTA SANTOS
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 178- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000650284.2014.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: M.A. DE S. O., APARECIDA DE SOUSA
MARTINS, MOZART DE OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS ADVOGADO INSCRITO NA OAB SOB O Nº
11.589 APELADO: COLEGIO GEO JOAO PESSOA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809107-91.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: KABUM COMERCIO ELETRÔNICO
S.A. ADVOGADO: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 184668) APELADO: PROCON-PB – AUTARQUIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 180 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800218-70.2019.8.15.0281 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DE TAIPU JOSILENE DA SILVA SALES - OAB PB21112- JOSE LUIS DE SALES - OAB
PB9351 JOELMA DA SILVA SALES - OAB PB21106 EMBARGADO: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO:
ROSENO DE LIMA SOUSA (OAB/PB 5266)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 181- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL E NO REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800149-53.2019.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE GURIMHEM EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GURINHÉM, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GURINHEM ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO - OAB PB12007
JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - OAB PB20716- EMBARGADO: ALEXANDRE PAULINO DOS SANTOS
ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA (OAB/PB 5266).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801243-76.2022.8.15.0261
ORIGEM: COMARCA DE PIANCÓ 1ª VARA MISTA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033 APELADO: JOSEFA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB PB27977 VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES
ALVES - OAB PB28729 JEFFTE DE ARAUJO COSTA - OAB RJ220690 OSCAR STEPHANO GONCALVES
COUTINHO - OAB PB13552
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 183- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080085139.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ PRIMEIRO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO SEGUNDO APELANTE: MARIA EUNICE URCULINO
BATISTA ADVOGADOS: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO E OUTROS APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 184- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080018273.2022.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA PRIMEIRO APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB RN392-A SEGUNDO APELANTE:
JOSEFA BETANIA MORAIS DA SILVA ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB PB26712VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220 E OUTROS APELADO: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824108-53.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: LUIZ FREITAS NETO
ADVOGADO: ANANIAS SYNESIO DA CRUZ - OAB PB5566
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801200-33.2019.8.15.0201
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE
PROCURADORA: MICHELE TRINDADE MEDEIROS - OAB/PB 13.470 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE RIACHÃO DO BACAMARTE APELADA: MARGARIDA DOS SANTOS SOUZA E OUTRA ADVOGADA:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB 12.587
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0824139-10.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: HELIO
BATISTA GOUVEIA DE QUEIROZ ADVOGADO: RAONI FREIRE ATAIDE - OAB PB15247
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RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801571-87.2021.8.15.0601
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM APELANTE: JOSE ADENILSON IDALINO DE LIMA ADVOGADO:
JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO - OAB PB20331 MANOEL XAVIER DE CARVALHO NETTO - OAB PB22200
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB SP178033RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0842580-34.2020.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE:
BANCO PAN S.A. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB PB23733 APELADO: ANTONIO TAVARES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: ANA LUIZA HONORIO SILVA - OAB PB27167RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 190- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (Nº: 0801763-59.2018.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA, APELANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB PE29889 FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - OAB PE23289- APELADO: LUCIANO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL LEITE BRASIL DE OLIVEIRA - OAB PB25506 RODRIGO
GONCALVES OLIVEIRA - OAB PB17259
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 191- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 082352178.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE:
FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712
KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - OAB PB26250- AGRAVADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018760-63.2013.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PEDRO JORGE
COUTINHO GUERRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 193 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081955862.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: FUNDAÇÃO
PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE (PB SAÚDE), ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/
PB 24.050) AGRAVADO: BRUNO GONÇALVES CALAÇA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR
(OAB/PB 8072)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 194- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0869097-47.2018.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: KEPLER LEONARDO DE MORAIS SANTOS ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB PB13442-A APELADO: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: FABIO
FRASATO CAIRES - OAB PB20461 MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - OAB PB32505RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 195- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801732-61.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE, APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255 APELADO: LUIS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: PRISCILLA
GOUVEIA FERREIRA - OAB PB19491 LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - OAB PB24338 EWERTON
AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB PB25124
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836726-64.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOÃO PEREIRA
DA SILVA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 197- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802947-17.2021.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTE, POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE APELADO: RONALDO DE ARAÚJO
LIMA ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA SILVA - OAB/PB 15.205
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 198- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0818106-04.2017.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: NIELSON CARNEIRO DE ANDRADE ADVOGADO:
SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - OAB PB12853- JANAINA SITONIO RUMAO - OAB
PB21476- APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E
PREVIDENCIA S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH - OAB RS18673.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 199 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº:
0812574-96.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 1A. VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
SUSCITADO: JUÍZO DA 4A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080177374.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: WILSON
PEDROSA MARQUES ADVOGADO: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 201- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812943-09.2018.8.15.2001
ORIGEM: APELANTE: FRANCISCO JOSIVALDO DE MOURA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11960) APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA E PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADOS POR SEUS PROCURADORES
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 202- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083923417.2016.8.15.2001RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: FERNANDO HONORIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16791) APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
- PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADORGERAL OAB/PB Nº 10.138
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 203- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812809-79.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SERGIO RICARDO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25053) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 204- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080166568.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A EMBARGADO: EMILIANO DE MELO ADVOGADO:
ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES - OAB PB23256- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB PB11967JANAEL NUNES DE LIMA - OAB PB19191 PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA - OAB PB29013RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 205- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800309-78.2020.8.15.0491
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 206-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081033522.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TEJO ADVOGADO: ALFREDO RANGEL RIBEIRO
(OAB/PB Nº 10.277) INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR