TJPB 10/11/2022 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862744-88.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GIUSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816750-32.2021.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RENATO MENDES
LEITE ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 080071526.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELEM AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM
ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM
AGRAVADO: CHARLES BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 081645547.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO:
JUÍZO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16791) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844089-05.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FRANCICLEIDE DE FATIMA SOUSA
DUTRA ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16791) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801770-44.2021.8.15.0461
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLÂNEA/PB APELANTE: SEBASTIAO PEREIRA SANTOS ADVOGADO:
RUTEMBERG ALMEIDA DANTAS - OAB PB21765 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: CARLA MANUELA
BATISTA DA SILVA - OAB PB20555 JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB BA17023
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800683-82.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: JOSE LUCAS DA SILVA ADVOGADO:
MURILO RAILI SABINO DE SOUZA - OAB PB26062

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081785596.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: FELIPE FALCONE DE MELO ADVOGADO:
HUERTA FERREIRA DE MELO NETO - OAB/PB Nº 9.319 AGRAVADA: ADRIANA RUBERG ADVOGADA: JACIANA
DA SILVA OLIVEIRA LIMA - OAB/PB Nº 16.786, KARDILANIA ALMEIDA DE PAIVA - OAB PB23622

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082857342.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: JORGE LUIZ SOARES LOPES ADVOGADOS: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA
(OAB/PB 16791).

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº:
0804064-35.2021.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO ELANTE: MUNICIPIO
DE CABEDELO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO MAYARA ARAUJO DOS SANTOS OAB/
PB 16.377 APELADO: JANAINA DA SILVA AVELINO ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES FRANCA DE
TORRES LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES.

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815810-24.2019.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANA JULIA LEITE RODRIGUES,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, THATYANA LEITE GUEDES ADVOGADO: LUIZ ANTONIO GUEDES
PINHEIRO (OAB/PB – 13.981) APELADO: SIDNEI FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3.898)

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- APELAÇÃO CÍVEL O Nº: 080065593.2021.8.15.0911 ORIGEM: 2ª VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: VERA LUCIA CALISTO
SOUSA ADVOGADO: ROMULO LUCENA DE ARAUJO - OAB PB15.485. APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. REPRESENTANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - OAB PB21714-A.

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001006-50.2009.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL/PB APELANTE: MARIA DE LOURDES DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADA: KALINE GOMES BARRETO - OAB/PB 6.269 APELADO: ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 082175587.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAMPINA GRANDE/PB AGRAVANTE: JASIEL DANTAS
COSTA ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA SA - OAB PB15649 RAFAEL MEDEIROS DANTAS - OAB
PB25133 AGRAVADO: JOAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802498-57.2018.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA PRIMEIRO APELANTE: MAURICIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB/PB 10.248) SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB
14.199 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083155211.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: META EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) EMBARGADO: IRMAR PINTO
FERREIRA ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080015910.2022.8.15.9001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO
PINHEIRO BORGES ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS - OAB PB23941 AGRAVADO: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº 2338
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0057307-41.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: SALVIO
ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853291-35.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA:
ELIBANEIDE DE OLIVEIRA SALDANHA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB Nº 17.696)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813869-19.2020.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: RICARDO DAVID DE
MENESES ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081366272.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV
PAULO WANDERLEY CÂMARAPROCURADOR-CHEFE OAB-PB N.º 10.138 AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE (OAB/PB B27901)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806365-53.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14199) EMBARGADO: LIDIANE
SANTOS FÉLIX ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 3044081-20.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: BANCO IBI S.A - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO: FRANCISCO ADAILTON CASSIMIRO DE SOUSA (OAB/PB 15.459).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825496-25.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ROBERIO JOSE DA COSTA RAMALHO
ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25053) APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARÁIBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844397-07.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SÉRGIO ALFREDO DOS SANTOS
ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16791) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860080-21.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO:
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801149-86.2016.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARÁIBA
EMBARGADO: KELCY REGINA LIMA DOS SANTOS - ME (SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800201-81.2021.8.15.0081
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS/PB APELANTE: MARIA CELIA MENDES VILAR
ADVOGADA: RAQUEL DE LIMA CASSIANO DANTAS - OAB/PB APELADO: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS,
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081802046.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, AGRAVANTE: LUIZ FELIX DAS FLORES
ADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES - OAB PB23256 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB PB11967 AGRAVADO: PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967 ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809516-82.2021.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARÁIBA APELADA:
DIVONE MARIA DE LIMA ADVOGADO: JOSÉ CASSIMIRO SOBRINHO NETO - OAB/PB 25.069.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 0817883-64.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO
AGRAVANTE: AUBANETE DUTRA DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS - OAB/PB 18.044
AGRAVADOS: AUDA MARIA DUTRA E OUTROS ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY - OAB/PB
11.984
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083538622.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARÁIBA
EMBARGADO: EMILIANO DE CRISTO TEODOSIO ADVOGADOS: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA
(OAB/PB 16791)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843694-47.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: DORNIER BARBOSA DO CARMO
ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16791) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARÁIBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 164- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838835-46.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA
OAB/PB Nº 10.138 1 AGRAVADO: ANTONIO APOLONIO DA SILVA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967) INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARÁIBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 165-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803765-31.2021.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
PAULO SÉRGIO LEÔNCIO ADVOGADAS: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO (OAB/PB 23.621) E OUTRA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 166- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080896065.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB BA17023 EMBARGADO: RITA DE
CASSIA MOTA DE SOUZA ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - OAB PB14318GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB PB13529

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802466-58.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARCONE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805518-63.2021.8.15.0371
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRU
ZREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ- IVALDO GABRIEL GOMES PROCURADOR-GERAL DO
MUNICÍPIO ADV. OAB/PB 18.569 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826155-97.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: EDRIANE DO NASCIMENTO LIRA

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801106-80.2022.8.15.0201
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO