TJPB 10/11/2022 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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FILHO ADVOGADO: DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO - OAB PE18500 APELADO:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
IGARACY REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE IGARACY AGRAVADO: SAMARA ALICE FERREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE A. DOS SANTOS OAB/PB 23.241 JOSÉ EDUARDO L. P. ANDRADE OAB/
PB 21.061
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0000430-32.2015.8.15.0551) ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: BRUNO
GARCIA DOS SANTOS E OUTRO. ADVOGADO: HUMBERTO DE BRITO LIMA - OAB/PB 15.748 APELADO:
JACINTO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADA: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.980
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL: 0809081-37.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MARKZAN
LIMA DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA - OAB PB26140
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇÃO
CÍVEL: 0804786-47.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: CRISTIANO MENDES VIANA ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº 16.981
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL:
0822574-06.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: FERNANDA BRITO FERREIRA
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- AGRAVO INTERNO NA MANDADO DE
SEGURANÇA CÍVEL (Nº: 0831586-78.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: LUZIANE JUZI CARVALHO DE ALENCAR SILVA
ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/PB 16.877
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL: 0800776-59.2017.8.15.0201
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: JOAO BATISTA PEREIRA, JOAO ANTONIO ROZENDO SOARES
ADVOGADO: ÁLISSON BESERRA FRAGÔSO OAB-PB N° 14269 APELADO: JOAO ANTONIO ROZENDO
SOARES, JOAO BATISTA PEREIRA ADVOGADO: ÁLISSON BESERRA FRAGÔSO OAB-PB N° 14269
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- APELAÇÃO CÍVEL O: 000114445.2009.8.15.0181 APELANTE: MARIA HAILEA ARAUJO TOSCANO, ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO
JÚNIOR OAB/PB 3045 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTUADUAL APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL:
0865674-79.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOELSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMEROAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO AS
REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO
NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818797-65.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: DEBI BALBINO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
JOÃO LUIS DE FRANÇA NETO OAB/PB 18.230 AGRAVADO: RORIS SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO: JEFFERSON SUED LÁZARO DA SILVA OAB/PB 29.090
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801265-61.2021.8.15.0911
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA/PB APELANTE: MARINA FAUSTINO DINIZ ADVOGADO:
VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220 JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712
APELADO: BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB PE23255RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0801539-82.2021.8.15.0601
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM/PB APELANTE: GERALDO CASSIANO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL
DANTAS VALENGO - OAB PB13800 APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB PE23255
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814943-40.2022.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: RITA CABRAL DOS SANTOS LOURENÇO
ADVOGADO: GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA - OAB/PB 17.699 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800060-41.2020.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: JOSEFA ROZA DA CONCEICAO ADVOGADO: CARLOS
CICERO DE SOUSA - OAB PB19896 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 014468-11.2008.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810)
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LIVRARIA E PAPELARIA RAMALHO LTDA.
ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803195-27.2021.8.15.0261
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ, APELANTE: MUNICIPIO DE EMAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II - OAB PB9464 APELADO: GLEUCY CIRILO DE CARVALHO ADVOGADO:
ANDREZA DE LOURDES FREITAS - OAB PB27466- MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO - OAB PB27303
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0804358-93.2017.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
CLEONIO MARQUES ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 LUCILENE
ARAUJO ANDRADE OAB/PB 17.357 AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO
PAN S.A. EDUARDO CHALFIN - OAB PB22177-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800876-07.2021.8.15.0061
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: GERALDA LUCAS PEDRO ADVOGADO: JOSE PAULO
PONTES OLIVEIRA - OAB PB24716- APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392-A.
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082083884.2019.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADO:
PALOMA LOBO AMORIM DE LIMA ADVOGADO: LILIANE AMORIM DE LIMA - OAB PB13124
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0803826-79.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE/PB, APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO APELADO: MARIA DA PENHA FRANCA DE SOUZA ADVOGADO: JUSSARA DA SILVA FERREIRA
- OAB PB28043- GEOVA DA SILVA MOURA - OAB PB19599 MATHEUS FERREIRA SILVA - OAB PB23385-
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- APELAÇÃO CÍVEL: 003102107.2006.8.15.2001 APELANTE: MARCOS FERNANDO C SAMPAIO ADVOGADO: MARYNNA MADER GOUVEIA
CYSNEIROS SAMPAIO OAB/PE 39.780 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL (O Nº: 084036522.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX/PB APELANTE: JOSE EDVALDO CIPRIANO
DANTAS ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14577- ANNE KARINE RODRIGUES
DA SILVA - OAB PB23573- ODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14798 APELADO: BANCO ITAUCARD
S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0004663-36.2014.8.15.0251) ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 7ª VARA MISTA
APELANTE: MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO
SEIXAS - OAB/PB 182.694-A APELADO: VERA LÚCIA LIRA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE LUCENA
CAMBOIM OAB/PB 9569
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- APELAÇÃO CÍVEL: 080005386.2016.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA-PB APELANTE: EDMILSON ALVES DOS REIS,
ADVOGADO: JOSÉ LACERDA BRASILEIRO OAB/PB 3911 APELADO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA APELADO: MINISTERIO
PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0755201-12.2007.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA GENE
SOARES PEIXOTO - OAB PB4032 AGRAVADA: LUMEN FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LUIZ
MENDES LTDA – EPP ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA: 0013395-28.2013.8.15.2001 APELANTE: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA
PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DA PBPREV DANIEL GUEDES DE ARAUJO - OAB PB12366 APELADO: VALDIR
GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR - OAB PB11665
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL (0068379-40.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1.ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARINAS
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - EPP, ALDRO GRISI FILHO, DOMINGOS GRISI NETO ADVOGADO:
CARLOS NEVES DANTAS FREIRE ADVOGADO OAB-PB. 2666.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- APELAÇÃO CÍVEL: 085858398.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: CIMARLE CRISTINA MENDES ADVOGADO: MAGDA SCHULTZ LISBOA - OAB PB19831
ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB PB2272 CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB
PB6003 NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - OAB PB15311
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000189516.2009.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CICERO DE OLIVEIRA
CRUZ JUNIOR ADVOGADO;NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL: 0801765-86.2021.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE:
MUNICIPIO DE GUARABIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
GUARABIRACAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 EMBARGADO: DANIELLE FELIX DE OLIVEIRA
SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL: 0800383-80.2019.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0821865-88.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: TATIANA PEREIRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14798 ANNE KARINE
RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573 APELADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A –
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0830539-55.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO S.A., BANCO HONDA S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA, OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A EMBARGADO: MARINALDO SIMOES DE SOUZA ADVOGADO:
DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO - OAB RN4360
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0752896-55.2007.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ MARINALDO DE
LIMA GOES LOPES ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS _
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836110-50.2021.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DERIVALDO ROMÃO
DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO - OAB PB27.909.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000855-03.2015.8.15.0311 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PRINCESA ISABEL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: ESPÓLIO DE SIVERALDO DE OLIVEIRA RAMOS (SEM ADVOGADO) ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002129-25.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: CRASH GAMES E OUTROS (SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081568202.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: NORDESTE
POTIGUAR FARMACEUTICA LTDA - EPP ADVOGADO: GEILSON SALOMAO LEITE - OAB/PB Nº 6.570
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA __
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822035-60.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE, AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: MANOEL HILTON BARBOSA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800109-70.2017.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: MICHELLE ALMEIDA
FERREIRA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211) AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE SÃO BENTO ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO