TJPB 30/09/2022 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
53.2021.8.15.0461 APELANTE: MUNICIPIO DE ARARA REPRESENTANTE: CONSULTORIA JURÍDICA DO
MUNICÍPIO DE ARARA ANTÔNIO MARCOS VENÂNCIO DE ALCANTARA.OAB/PB 29.593 APELADO:
VANDERLEIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: TULLIO JERÔNIMO BASTOS OAB – PB Nº 24.392
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0870089-71.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
EVERTON JOSE MELO FERREIRA ADVOGADO: ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14798- JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14577EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA: 0042709-24.2010.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA
FRANCA ADVOGADO: ABELARDO JUREMA NET OAB/PB 10.046
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- APELAÇÃO CÍVEL: 080087782.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: GIRLENIA ARAUJO BARROS
ADVOGADO: IZAMARA DAYSE CAVALCANTE OAB-PB 22.240 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 HUGO NEVES
DE M. ANDRADE OAB/PE 23.798
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- APELAÇÃO CÍVEL ( Nº: 000140103.2011.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: RIVALDO TOMAS BARROS ADVOGADO:
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO - OAB PB10162 MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO - OAB PB17142
APELADO: MANOEL LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - OAB PB13254
MARILIA DO CARMO ROCHA - OAB PB14358
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0807137-90.2018.8.15.2001) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB Nº 128.341-A EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0006535-35.2011.8.15.0011) ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA EMBARGADOS: CÁTIA MARIA DA CONCEIÇÃO E
OUTROS ADVOGADO: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA – OAB/PB 6748
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0008553-29.2011.8.15.0011) ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE - OAB/PB 1.414
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL: 080123984.2021.8.15.0031 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB
BA17023 APELADO: PEDRO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ
- OAB PB12326
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL: 003918956.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: IANE IND DE ALIMENTOS
NORDESTE LTDA BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - OAB PB11.974 APELADO: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- APELAÇÃO CÍVEL ( Nº: 080556378.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5° VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: TANIA MARIA ARAUJO
LEITAO ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO - OAB PB16870, MATHEUS AUGUSTO DOS
SANTOS LEANDRO NOBREGA - OAB PB25119 APELADO: ÓTICA ÓTIMA VISÃO, PROVISÃO CLINICA DE
OPTOMETRIA ADVOGADO: RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA - OAB RN6372, ROBERLANDO VÉRAS
DE OLIVEIRA - OAB PB17320
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080228538.2020.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ARINALDO
DE MORAIS MOURA ADVOGADO: PETRONIO DE MORAES LUCENA - OAB PB18221 APELADO: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL ( Nº: 080020949.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SERGIO NOVAQUE
ADVOGADO: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA - OAB PB24716 APELADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI - OAB PB14199
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- APELAÇÃO CÍVEL: 000018128.2015.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM APELANTE: MARIA VANDA DE ALMEIDA MENDONCA
ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB PB10751, MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB
PB15222 APELADO: M. A. S. D. C., MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BELEMKERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080532548.2021.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ APELADO: MARIA DOS REMEDIOS FELIX DE LIMA,
ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL ( Nº: 0802531-59.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: LINDALVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA - OAB PB10289
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- APELAÇÃO CÍVEL ( Nº: 080373791.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE
GUARABIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA APELADO:
SARA ARAUJO DOS ANJOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803913-04.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITALRELATOR: CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA – JUIZ CONVOCADO APELANTE(S): UNIMED
CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS
LACERDA – OAB/PB 5.207 CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401 APELADO(S): GABRIEL
CÂNDIDO CAVALCANTE ADVOGADA: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA – OAB/PB 17.804
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081712164.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE ORCINO GONCALVES
GOMES REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELADO: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETOPROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 17.281 PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080007755.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO
CARTOES S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: OS
MEMSOS APELANTE: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB
26.712 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080022736.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740
APELANTE: JOSE MANOEL TARGINO ADVOGADO: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - OAB PB19102 JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080152367.2021.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ, APELANTE: JOSEFA PEREIRA
FRANCO ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB16264, IZAMARA DAYSE CAVALCANTE
DE CASTRO - OAB PB22240- APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO C6
CONSIGNADO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - OAB PB21714
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- APELAÇÃO CÍVEL: 086058779.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE: PARAIBA
PREVIDEBCIA-PBPREV REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETOPROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 17.281 APELADO: NILTON ALVES DA NOBREGA
ADVOGADO: AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR - OAB PB19729
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000693-68.2012.8.15.0131) ORIGEM: EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MATHEUS REIS LEITE
ADVOGADO: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO – OAB/PB 10520
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- APELAÇÃO CÍVEL (: 080382981.2021.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA - OAB PB15631 VALBER
ESTEVAO FONTES BATISTA - OAB PB26113 RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS - OAB PB19944 APELADO:
MUNICIPIO DE SOUSA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOUSA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- AGRAVO INTERBO Nº: 081967598.2021.8.15.2001 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTOS: [PROMOÇÃO]
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA, AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV ADVOGADO: PAULO
WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138 APELADO: JOSIELIO PEREIRA
SANTIAGO, ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB 17.797
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802239-27.2017.8.15.0301 ORIGEM 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL
NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB APELADO: DAMIAO COSME DE LIMA ADVOGADO: JAQUES RAMOS
WANDERLEY - OAB PB11984RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- AGRAVO INTERNO Nº: 012347927.2013.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB N° 17.314-A AGRAVANTE:
ALDA MARIA ALBUQUERQUE LIRA ADVOGADO: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO - OAB PB10162
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- AGRAVO INTERNO (: 084611539.2018.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: JAIME ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB
PB13771 APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:, PARAIBA
PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800087-70.2020.8.15.0181) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA
DE GUARABIRA EMBARGANTE: EDNA DE FÁTIMA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA
FELIX - OAB RN5069 EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS
DE JOÃO PESSOA LTDA ADVOGADO: TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA - OAB PB16000 CAMILLA
LACERDA ALVES - OAB PB19741
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97- APELAÇÃO CÍVEL ( Nº: 0801231-45.2020.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740
APELADO: MARIA JOSE VIEIRA DOS ANJOS ADVOGADO: AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE - OAB
PB16110
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800532-27.2022.8.15.0211
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA/PB APELANTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA ADVOGADO:
FRANCISCO JERONIMO NETO - OAB PB27690 MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - OAB PB28400
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB SP178033- OAB/PB 178.033-A APELADO: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801532-54.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033 OAB/PB 178.033-A APELADO: ARNALDO
SOBRAL DA SILVA ADVOGADO: GEOVA DA SILVA MOURA - OAB PB19599 MATHEUS FERREIRA SILVA OAB PB23385RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 082053117.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA, AGRAVANTE: AUZENI SEVERINA
MUNIZ ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES - OAB PB26250 AGRAVADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101- AGRAVO INTERNO ( Nº: 081937515.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: VANDERLI JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB PB14708 AGRAVADO: BANCO GMAC
AS REPRESENTANTE: BANCO GM S.A HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB BA13908RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803486-20.2021.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A., ADVOGADO: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740 APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A. APELANTE: MARIA DA PAZ SOARES ADVOGADO:GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB PB27977
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB PB27977 REPRESENTANTE: BRADESCO, BRADESCO VIDA E
PREVIDENCIA S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740 APELADO: MARIA
DA PAZ SOARES, ADVOGADO:GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB PB27977 GUSTAVO DO NASCIMENTO
LEITE - OAB PB27977 REPRESENTANTE: BRADESCO, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.