TJPB 30/09/2022 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
JOSE LIVALDO DE CARVALHO ADVOGADO: RODRIGO JOSE ANDRADE QUEIROGA – OAB/PB 18124
EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0852700-73.2019.8.15.2001) ORIGEM: 4A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL, EMBARGANTE: RISALVA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA, OAB/PB 6.003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0821058-48.2020.8.15.2001) ORIGEM: 13A VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PB 18.156-A
EMBARGADO: EVERALDO VELOSO CAVALCANTI ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
Nº 0000568-94.2014.8.15.0951) ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DA VITÓRIA
SANTOS FERREIRA ADVOGADOS: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ - OAB/PB 15.606 1º EMBARGADO:
ANTÔNIO DE PÁDUA BEZERRA DE SOUZA ADVOGADA: ANGÉLICA DA COSTA FERREIRA - OAB/PB
17.233 2ª EMBARGADA: ALBA MARIA RAMOS DE SOUZA ADVOGADA: ELAINE MARIA GONÇALVES - OAB/
PB 13.520
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL: 0005210-98.2013.8.15.2001
ORIGEM: 3A VARA CIVEL DA CAPITAL APELANTE: LUXOR MATERIAL OPTICO LTDA - ME ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB11589 APELADO: ITAU UNIBANCO S.A
REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO - OAB PB5.980.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0810677-96.2022.8.15.0000) ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADA: HELENORIA DE ALBUQUERQUE MELLO ADVOGADA:
CLARA PEREIRA GERÔNIMO - OAB/PB 24.446
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 AGRAVO INTERNO: 080952048.2021.8.15.0251 ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA AGRAVANTE: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPREPRESENTANTE: CINEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA ADVOGADO: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO ADVOGADO OAB/PB
N°. 25.492 JUAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO OAB/PB Nº. 25.676 AGRAVADO: MONACI MARQUES
DANTAS CENTRAL DE LOCACAO - ME
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 005389505.2014.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HAPVIDA
ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA - OAB PB12871
HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB PB8463 APELADO: THIAGO FABIO DA SILVA LIMA ADVOGADO:
INGRID INOCENCIO GABINIO - OAB PB16674RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- QUESTÃO DE ORDEM Nº:
0836561-51.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
RACHEL LUZIA SILVA TRINTA ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB PB15517 DANIEL
BRAGA DE SA COSTA - OAB PB16192- GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO - OAB PB16870
APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- APELA Nº: 080301358.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A SUELIO MOREIRA TORRES 15477 - OAB/PB APELADO: CRISTIANO
SIMOES RIBEIRO ADVOGADO: CÁSSIA PETERS LAURITZEN OAB/PB 27820
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL N.º: 0020303-04.2013.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB AGRAVANTE: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS ADVOGADO:
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS - OAB PB10050- AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001320905.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
EUGENIO PACELLI DE LIMA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080756940.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADO: HUDSON CARLOS DE MENDONÇA ADVOGADOS: JUCIANNE NUNES
ALMEIDA – OAB/PB 24.013 AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB 8.424
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800441-33.2021.8.15.0061 ORIGEM 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA
APELANTE(S): MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADO(A): CARLOS ABERTO SILVA DE MELO – OAB/PB
12.381 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA APELADO(A): JOSENILSON BERNARDO DE
SOUZA ADVOGADO(S): JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA – OAB/PB 24716
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0034701-53.2013.8.15.2001) EMBARGANTE: RADIO E TELEVISÃO O
NORTE LTDA ADVOGADO: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES - OAB PB9359 EMBARGADO:
SUELANIO VIEGAS SANTANA ADVOGADO: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/PB 10705
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO 0821329-33.2015.8.15.2001) ORIGEM: 15A VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE 01: IRAQUITAN SILVA GONÇALVES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/
PB 16237 EMBARGANTE 02: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314 EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800005-57.2016.8.15.0091) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE TAPEROÁ EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314 EMBARGADO: JOSE DA SILVA GOUVEIA ADVOGADO: MARCELO DANTAS
LOPES – OAB/PB 18446
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083998771.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
ADVOGADO: RAFAEL PONTES VITAL - OAB PB15534- GABRIEL PONTES VITAL - OAB PB13694 APELADO:
DIAS NETO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, JOSE BATISTA DOS SANTOS NETO ADVOGADO:
JOAO BRITO DE GOIS FILHO - OAB PB11822
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084420948.2017.8.15.2001 APELANTE: JOSE FLAVIO MELO DE ARAUJO ADVOGADO: VITORIA SANTOS DE ARAUJO
- OAB PB21931 FRANCISCO SALES QUERUBINO NEVES FILHO - OAB PB29841 YASMIN TANAKA MELO
DE ARAUJO - OAB PB29891 APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
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RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- AGRAVO INTERNO: 004812735.2013.8.15.2001 AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - ADV. OAB/PB 15.401 - AGRAVADO: LORRAINE
MEDEIROS GUIMARAES GURJAO ADVOGADO: MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS - OAB PB22372
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0807777-65.2020.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
FRANCISCA ALVES DA SILVA MENESES ADVOGADO:MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA
- OAB PB11022 APELADO: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS
JOAO PAULO ESTRELA - OAB PB16449
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080512188.2021.8.15.0731 ORIGEM 4ª VARA DE CABEDELO APELANTE: JOSIMAR MARCOLINO DOS SANTOS
ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - OAB PB10563- APELADO: MUNICIPIO DE
CABEDELO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL N.º: 0807013-25.2020.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE/PB, 1ª EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 2º EMBARGANTE: WELLINGTON SANTOS ADVOGADO:
ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573- RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB
PB14798 1º EMBARGADO: WELLINGTON SANTOS ADVOGADO: ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB PB23573- RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14798 2º EMBARGADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 084459141.2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FRANCICLEIDE DE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA - OAB PB8424 APELADO: BANCO PANAMERICANO
AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. TENYLLE PESSOA QUEIROGA OAB/PE 28.495
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0006277-41.2013.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
CONSTRUTORA GABARITO LTDA ADVOGADO: MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA - OAB
PB11022 APELADO: MUNICIPIO DE SOUSA, REP. P/S PROC ANA PAULA PEREIRA GOMES ADVOGADO:
JOAO PAULO ESTRELA - OAB PB16449
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- APELAÇÃO CÍVEL ( Nº: 086047338.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA-PB, APELANTE: TASSIA NICOLLI
PIRES BARBOSA, CASSIO ADELIANO OLIVEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: NAY CORDEIRO
EVANGELISTA DE SOUZA - OAB PB14229- VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO - OAB PB9534APELADO: CASSIO ADELIANO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA
JUNIOR - OAB PB11136
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0855467-89.2016.8.15.2001 ORIGEM:5 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: AUZELI FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA
MORAIS, FRANCISCO DE MORAES LIMA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB SOB O N°
11.724
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL: 080043519.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA DO CARMO SOARES
DE ALMEIDA ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB PB20451 APELADO: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB PB128341
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- APELAÇÃO CÍVEL: 000294549.2015.8.15.2003 APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO
ROBERTO - OAB PB12189- APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., YELLOW
VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: O GUSTAVO VISEU, OAB/SP 117.417 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL: 080013180.2016.8.15.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA APELANTE: MARIA GORETTE GOMES RODAS
ADVOGADO: WALDEY LEITE LEANDRO - OAB PB13958, SUELIO MOREIRA TORRES - OAB PB15477APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO
CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA: 0800089-34.2020.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGOVARA ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO APELADO: JOSE MACHADO FERREIRA NETO ADVOGADO: ALANE
DOS SANTOS CABRAL - OAB PB20764
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080046339.2022.8.15.0261 ORIGEM: COMARCA DE PIANCÓ 1ª VARA MISTA APELANTE: JOSEFA SILVA DE
ANDRADE DANTAS, ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA (OAB-PE 26.687 APELADO: BANCO BRADESCO S.A., REPRESENTANTE: BRADESCO ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687 APELADO: JOSEFA SILVA DE ANDRADE DANTAS
ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001757553.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL NOS AUTOS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA
DE LOURDES VELOSO FERREIRA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB PB11689 ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL - OAB PB11195 APELADOS: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S/A ADVOGADO: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - OAB PE33667 APELADO: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: AROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB
PE20366
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL: 080083367.2021.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO
ADVOGADO: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA - OAB PB17288 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
BIQUEIRÃO APELADO: JOSE CABRAL FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL: 083633371.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15A VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
APELADO: MARIA ELIAS DA SILVA ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - OAB
PB14318 GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB PB13529RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- APELAÇÃO CÍVEL (: 003765305.2013.8.15.2001 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: HOSPITAL
SAMARITANO LTDA ADVOGADO: ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA - OAB PB10891
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR _67- APELAÇÃO CÍVEL: 0801071-