TJPB 30/09/2022 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 272) Apelação Cível nº 0802404-50.2019.8.15.0351. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PI 7.197-A. Apelado(s): Maria Ana dos Santos Silva. Advogado(s): Sílvia Furtado - OAB/PB 20.182.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 273) Apelação Cível nº 0800790-11.2018.8.15.0071.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Superintendência de
Trânsito e Transportes Públicos – STTP. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo - OAB/PB 19.195. Apelado(s):
Mauro Dias Velozo. Advogado(s): Brenda Larissa Ribeiro da Rocha - OAB/PB 22.750.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 274) Apelação Cível nº 0801311-05.2021.8.15.0441.
Oriundo da Comarca do Conde. Apelante(s): Arlindo Pedro Pereira. Advogado(s): Caio Cesar Dantas Nascimento
– OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
– OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 275) Apelação Cível nº 0804078-29.2015.8.15.0731.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Sérgio Nicola Macêdo Porto. Advogado(s):
Sérgio Nicola Macêdo Porto - OAB/PB 13.250. Apelado(s): Maria de Lourdes da Silva Sales. Advogado(s):
Lívia C. R. De Albuquerque - OAB/PB 14.044.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 276) Apelação Cível nº 0832175-22.2020.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Emerson Sousa Silva. Advogado(s):
Fabiana Salvador de Araújo Simões – OAB/PB 24.056. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Carlos Felipe de Mendonça Alves Júnior.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800656-08.2019.8.15.0181) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA,
EMBARGANTE: AGNALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN
5069 EMBARGADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL – OAB/RS 40004.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800754-56.2020.8.15.0181) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA/
PB, EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB
14199 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA EMBARGADO: DALVANIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE – OAB/PB 13293
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0804718-57.2020.8.15.0181) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA,
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB
14.199. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA EMBARGADO: IVANILDO CLEMENTINO DA
SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5.069.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0819832-42.2019.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 277) Apelação Cível nº 0800263-86.2016.8.15.0311.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria de Lourdes Braz da Rocha.
Advogado(s): João Ferreira Neto - OAB/PB 5.952. Apelado(s): Claudeci Alves de Oliveira. Advogado(s):
Wagner de Souza Medeiros - OAB/PE 41.664.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0822652-34.2019.8.15.2001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADO: ALEXANDER SALES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SAULLO VERAS
MEIRELES, OAB/PB 25.012.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 278) Apelação Cível nº 0806577-80.2019.8.15.0331.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Marcela Ouvidio Lima.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto – OAB/PE Nº – 23.255-A.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001004-23.2013.8.15.0261 AGRAVANTE: JOÃO MARTINS DE LIMA ADVOGADO: CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA - OAB PB18186 PAULO CESAR CONSERVA - OAB PB11874- AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
IGARACY PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IGARACY FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II - OAB PB9464

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 279) Apelação Cível nº 0802211-94.2018.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Carlos de Pontes. Advogado(s): Antonio Teotonio
de Assunção - OAB-PB 10.492. Apelado(s): Geraldo Pontes. Advogado(s): Rodolfo de Paiva Araújo Pontes OAB/PB 17.322.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº: 0815530-04.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE:
JOÃO BOSCO ALMEIDA MENDONÇA FILHO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB
PB11967 LUIS FERNANDO MIDAUAR - OAB PB26159 ANAEL NUNES DE LIMA - OAB PB19191 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 280) Apelação Cível nº 0843089-67.2017.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Genival Guedes do Nascimento Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 281) Apelação Cível nº 0802941-47.2021.8.15.0231.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Josefa Renato da Silva. Advogado(s): Oscar
Stephano Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
36ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 10 DE OUTUBRO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000037556.2007.8.15.0941 APELANTE: GERALDO LUIZ LEITE ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA - OAB
PB16.051. APELADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL RESULTADO 19.09.22 “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 080855464.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2º VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE JUIZO RECORRENTE:
ANGELA MARIA DE ARAUJO BARBOZA ADVOGADO: ELIBIA AFONSO DE SOUSA - OAB PB1.2587.
RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03-AGRAVO INTERNO EM REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800498-44.2020.8.15.0301) REMETENTE: EXMO. JUIZ
DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL/PB AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA ]
]RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080690431.2021.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSE ALLAN DANTAS DE ABRANTES,
ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES ADVOGADO: ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE
ABRANTES OAB/PB 21.289 ]
]RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080099269.2021.8.15.0301 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: MARIA EDILEUZA
NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA - OAB PB19.241 EMBARGADO: ESTADO
DA PARAIBA PROCUADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0802024-02.2020.8.15.0251) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DO MUNICÍPIO DE PATOS –
PB EMBARGANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ – OAB/SP
163613 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS. ALEXSANDRO
LACERDA DE CALDAS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0817888-23.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADA: SONIA
GOMES SALES ADVOGADOS: ROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO - OAB/PB 18.909 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0006186-08.2013.8.15.2001) ORIGEM 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES, OAB
15477/PB EMBARGADO: JOSIVAN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES –
OAB/PB 10244
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09-AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0000304-59.2015.8.15.0881) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO/PB,
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA:
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADA: FRANCISCA VILANEIDE ARAÚJO SALES – ME
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: LYDIANA FERREIRA CAVALCANTE.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084756898.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17º VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA
DE SEGUROS, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: BRADESCO
AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
SEGUROS REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, BRADESCO
AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18-APELAÇÃO CÍVEL( Nº: 033063953.1997.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ALVARO JADER DE
ANDRADE DANTAS, MACODIL MATERIAL PARA CONSTRUCAO ADVOGADO: DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO - OAB PB13500RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000805824.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EVERALDO SOUTO SALVADOR E
EVERALDA SOUTO SALVADOR ADVOGADO: GERALDO DE MARGELA MADRUGA - OAB PB3.329. APELADO:
CARMEM LUCIA PATRÍCIO DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20-APELAÇÃO CÍVEL: 0015986-65.2010.8.15.2001
APELANTE: R FERNANDES E CIA ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO - OAB PB11583 APELADO:
IRANEIDE BENICIO TAVARES ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA - OAB PB13151RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0000146-73.2014.8.15.2001) EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADA:
CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494-A EMBARGADO: SANDRA MARIA DE LACERDA MARTINS
ADVOGADA: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - OAB PB13838
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL E NA REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0047270-91.2010.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: FLAVIANO CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: ROSEMARY NUNES – OAB/PB 10354
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0831980-37.2020.8.15.0001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341 EMBARGADO:
ANTÔNIO DE LISBOA LIRA ADVOGADO: BRUNO LYRA BATISTA – OAB/PB 22.081
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO N. 0072384-86.1997.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO:MARIA CARMEN LIMA DE ANDRADE ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL: 0800171-43.2018.8.15.0601
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM APELANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP,
HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIO DE ANDRADE GOMES - OAB PB20072 JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - OAB PB11591 APELADO: MARIA DAS MERCES COSTA SANTOS
ADVOGADO: JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - OAB PB19616 GIORDANO BRUNO CANTIDIANO
DE ANDRADE - OAB PB15335RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800062-24.2021.8.15.0601) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELEM
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM EMBARGADO: JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOHNATAN DE SOUSA RIBEIRO (OAB/PB 20.331).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0040087-35.2011.8.15.2001) ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: LETICIA FELIX SABOIA – OAB/DF 58170
EMBARGADO: TEREZINHA HERCULANO BARBOSA ADVOGADO: CARLOS MACHADO LOPES DE
MENDONCA – OAB/PB 9066
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
Nº 0800272-50.2020.8.15.0071) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA/PB, EMBARGANTE: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADOS: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO -OAB/BA
29.442 E OUTROS EMBARGADA: VERA LÚCIA SERAFIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDINANDO
JOSÉ DINIZ - OAB/PB 8.583
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
Nº 0811176-80.2022.815.0000) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADA: ANA BEATRIZ FERNANDES
COELHO CHAGAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: FLADIMIR SOBRAL
DE MELO ADVOGADA: JUCIANE SANTOS DE SOUSA - OAB PB26.710
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0804851-26.2021.8.15.0000) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO - OAB PB15401. AGRAVADO: TÚLIO CARDOSO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR
SEU GENITOR TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA ADVOGADO: DIEGO RAFAEL MACEDO
DE OLIVEIRA - OAB PB18670
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0003031-60.2014.8.15.2001) EMBARGANTE 01: JANUA COELI CHAVES DE
CARVALHO ADVOGADO: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA – OAB/PB 13351 EMBARGANTE 02: