Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A”} {“EDUARDO REIS DE MENEZES”} {“FRANCISCA DE LIMA SILVA”} {“GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA”,”MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A”} 20 0800341-65.2022.8.15.0151 - Relator: Juiz Alberto Quaresma RECURSO INOMINADO CÍV

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 53.2021.8.15.0461 APELANTE: MUNICIPIO DE ARARA REPRESENTANTE: CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ARARA ANTÔNIO MARCOS VENÂNCIO DE ALCANTARA.OAB/PB 29.593 APELADO: VANDERLEIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: TULLIO JERÔNIMO BASTOS OAB – PB Nº 24.392 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURIS

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Alves.Advogado(s): Joana Maria Maia de Azevedo - OAB/PB 14.716. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador Rodrigo Gurjão de Carvalho. Na sessão de 17.11.2022 – Cota: Adiado, face o adiantado da hora, para próxima sessão por videoconferência. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Jui

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:17/06/ 2022-1-IAGO MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA e NATÁLIA ASSIS DA NÓBREGA.2-LEANDRO ARAÚJO DE VASCONCELOS e JEDIANE BATISTA NÓBREGA.3

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800856-85.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: AUMINO COSTA ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220- JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 APEL

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 207- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823889-74.2017.8.15.2001 APELANTE: WAGNER ALVES BATISTA ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16791) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROC

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 04.2018.8.15.0421. ORIGEM:VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - OAB PB 19.317. APELADO: MARIA PEREIRA DE SANTANA NETA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE - OAB PB13.293. RELATOR: O EXMO. SR. DR.

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 DIEGO ROOSEVELT RAMALHO CHAVES ADVOGADOS: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ OAB-PB 15.631 VALBER ESTEVÃO FONTES BATISTA - OAB-PB N° 26.113 RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS - OAB-PB Nº 19.944 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0836640-88.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZEN

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 15 ROBERTO ZANATA EVANGELISTA PEREIRA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB PB11960 ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB PB14640 MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES - OAB PB22596 0801197-30.2020.8.15.0141 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 CAMPINA GRANDE APELANTE BANCO DO BRASIL S/A DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO - OAB PB12833- RA SSA LANNA FRANCO DA SILVA OAB/PB 15361 APELADO: OS MESMOS RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0011552-28.2013.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA