Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - LINDALVA PEREIRA DA SILVA 2764 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LINDALVA PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7393fe INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS VANDERLEIA APARECIDA RUSSO JAYME DE OLIVEIRA E SOUSA NETO(OAB: 285415/SP) FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA(OAB: 233723/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2763 JAYME DE OLIVEIRA E SOUSA NETO(OAB: 285415/SP) FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA(OAB: 233723/SP) MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 4517 Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004, entendo devido multa de 5% sobre o valor da causa, pela agravante em prol da parte adversa, ficando a interposição de qualquer outro recurso DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO condicionada ao depósito do valor respectivo, a teor do disposto no Desembargador do Trabalho Artigo 1.021, §§ 4º e 5º, do Código de Processo C

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5466 Desconsideração da personalidade jurídica O Município de São Joaquim da Barra pretende seja instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica da primeira reclamada. Contudo, a figura do devedor subsidiário visa justamente a garantia Em 02/06/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal integral satisfação do crédito. Regional do Trabalho

Judiciário ● 21/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3206/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 888 ADVOGADO CARLA APARECIDA PETERLINI(OAB: 102673/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de abril de 2021. RECLAMADO JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0011441-95.2015.5.01.0002 RECLAMANTE LINDALVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO PAULO HENRIQUE MENDES DA SILVA(OAB: 147583/RJ) ADVOGADO CHARLES VANDRE BARBOSA DE ARAUJO(OAB: 97733/RJ) AD

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO 228 LUANA MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 174510-D/RJ) ADAPTA-SERVICOS TEMPORARIOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ADAPTA-SERVICOS TEMPORARIOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desemba

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, 450 - LINDALVA PEREIRA DA SILVA publicidade e eficiência (...)'. Assim, diante da impossibilidade da dispensa sem motivação dos servidores públicos, nos termos do artigo 37 da CRFB, mostra-se PODER JUDICIÁRIO ilegal a dispensa sem justa causa decorrente da previsão contida JUSTIÇA DO nas normas internas

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 3526 VOTO Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. dezembro de 2015. A embargante afirma haver erro material no julgado pois mencionou Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho que o primeiro grau limitou a condenação até 02/03/2017 quando o ELEONORA BORDINI COCA correto �

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Processo Nº CumSen-0011315-45.2015.5.01.0002 EXEQUENTE MARCELO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO RONIDEI GUIMARAES BOTELHO(OAB: 83066/RJ) EXECUTADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FLAVIO JOSE RAMOS FARIA(OAB: 126855/RJ) ADVOGADO ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS(OAB: 120565/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA 945 R$ 1.012,04 CUSTAS............................................

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 452 Vice-Presidente Judicial Regular a representação processual (nos termos daSúmula 436, /rmgbhs item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). CAMPINAS/SP, 23 de fevereiro de 2021. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos ELIANE CARVALHO REIS Processuais/Nulidade/Negativa de Prestação Jurisdicional. As