TJPB 10/08/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022

AGRAVADO: CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDA. ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB-PB 7.093. RESULTADO 13.06.22“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822049-73.2021.8.15.0001.ORIGEM: 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO:
FELIPE LUCENA MEDEIROS DE ANDRADE.
ADVOGADO: DINÁCIO DE SOUSA FERNANDES (OAB/PB 14.003).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ. 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803632-29.2021.8.15.0371.ORIGEM: 5A
VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADA: VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA
GOUVEIA. ADVOGADO: ARIANA MAYALLA DE ALMEIDA GOUVEIA (OAB/PB 23935).RESULTADO
23.05.22“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080993531.2021.8.15.0251.ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADA:
FRANCISCA REIJANE FEITOSA DE QUEIROGA. ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA (OAB/PB 13.945).
RESULTADO 13.06.22“ RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O
EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081429043.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: BANCO ITAUCARD
S/A..ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).APELADO: ANDRE LUIZ MEIRA
SILVEIRA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798). RESULTADO
21.03.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 14.06.22“O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802239-22.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
B A N C O B R A D E S C O S . A . . R E P R E S E N TA N T E : . B R A D E S C O A P E L A D O : J O S E G O N D I M D E
MACEDO.ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599. RESULTADO 25.04.22“RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA”..
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 26- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0827055-17.2017.8.15.2001).ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA.EMBARGADO: JOSE SIMÃO DE SOUSA.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.RESULTADO
27.06.22“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 27- APELAÇÃO CÍVEL: 081472580.2020.8.15.2001. ORIGEM: CAPITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA.APELANTE: NARJARA LINS DE
ARAUJO.REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA.APELADO: JOSE ROMILDO
DE SOUZA JUNIOR.ADVOGADO: JANYKERLY DIAS DE ARAUJO.ADVOGADA – OAB/PB 26.278 JOSÉ
CORSINO PEIXOTO NETO ADVOGADO – OAB/PB 12.963.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.28- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000043195.2015.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: M. A. S. D. C., MUNICIPIO DE
SANTA RITA.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA APELADO: WASHTANE MARIA BEZERRA
DO VALE SOUZA.ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES OAB/PB 20.222.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 29- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº: 0809144-73.2020.8.15.0000).AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E
DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASILAGRAVADO: GERENTE OPERACIONAL
DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - GOFE, PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA
FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBARESULTADO 29.03.22 “APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA.RESULTADO 19.05.22
“CANCELADO O JULGAMENTO JÁ INICIADO EM FACE APOSENTADORIA DO EXMO DES JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ, DEVENDO SER MARCADO NOVA DATA PARA REINICIO DO JULGAMENTO. RESULTADO
16.06.22“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,ACOMPANHADO DO
DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812509-04.2021.8.15.0000.ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADO: RAIMUNDO GOMES DA SILVA SOBRINHO.ADVOGADO:
RAFAEL RODRIGUES GUEDES (OAB/PB 26.644).RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA, EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHRA RAMOS PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.RESULTADO 16.06.22“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL”.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.31 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 080986270.2020.815.0000).ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPTAL.AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040AGRAVADO: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE
LTDA. ADVOGADO: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO OAB/PB Nº 9312 E LUIS ALBERTO TOSCANO
SILVEIRA 22.822.RESULTADO 03.05.22“PRELIMINARMENTE INDEFERIU O RELATOR O PEDIDO DE
RETRATAÇÃO NO TOCANTE AO DESENTRANHAMENTO DOS MEMORIAS APRESENTADOS PELA PARTE
AGRAVANTE, DEVENDO PORTANTO, A GEJUD PROVIDENCIAR O DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS.
DA MESMA FORMA FICA INDEFERIDO, PELA MESMA RELATORIA, NOS TERMOS DO ART. 109 DO CPC/
2015 DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PARTE AGRAVADA NO POLO PASSIVO DESTE RECURSO. APÓS
O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO NO QUE FOI SEGUIDO PELO EXMO. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
USARAM DA PALAVRA, PELOS AGRAVANTE E AGRAVADO, RESPECTIVAMENTE, OS ADVOGADOS
HERMANO GADELHA DE SÁ E RODRIGO TOSCANO DE BRITO”. RESULTADO 14.06.22“O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 32- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080082415.2017.8.15.0881).ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO.APELANTE: LUCIANA RODRIGUES DE MEDEIROS
FERREIRA.ADVOGADOS: ARTUR ARAÚJO FILHO OAB/PB 10.942, JOSÉ ADRIANO DANTAS OAB/PB
18.044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662.APELADA: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, INSCRITO
NA OAB/PB SOB O Nº 23.664 RESULTADO 12.07.21“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ
CONVOCADO DR. MARCOS E COELHO SALLES PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”..RESULTADO 14.06.22“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DR.
MARCOS COELHO DE SALLES.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0810047-11.2020.8.15.0000).ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTES:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO..ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/
PB 16.031.AGRAVADO: ANA LUIZA WANDERLEY BARROS E SILVA E OUTROS.ADVOGADO: LORRANE
TORRES ANDRIANI OAB-PE 43.842. RESULTADO 26.08.21-“ APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NÃO
CONHECIA DO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. EXMO
JOSÉ AURÉLIO AGUARDA.

9

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080252530.2020.815.0000). ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAl.AGRAVANTE: JÚLIA VALESKA MAGALHAES
FÉLIX.ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA OAB/PB N.º 13.156.AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL.ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A.RESULTADO 24.05.22“APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DES. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. PEDIU VISTA DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.35- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813217-54.2021.8.15.0000).ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA.AGRAVADO: ZACARIAS VIRGÍNIO MARTINS.ADVOGADO: JOSÉ VIRGÍNIO
MARTINS- OAB/PB19.221. RESULTADO 23.05.22“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DESABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO(PROCESSO
Nº: 0812549-83.2021.815.0000).ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CATIA
JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA.ADVOGADO: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA OAB/PB 19458. RESUÇTADO
23.05.2“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO
DESABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 37- AGRAVO DE INSTRUMENTO
0809251-83.2021.8.15.0000.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO/PB.AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE CABEDELO.PROCURADOIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.AGRAVADO: SINDICATO
DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA.ADVOGADO: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO OAB PB 12.897-.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 38 AGRAVO DE INSTRUMENTO(PROCESSO
Nº: 0817090-62.2021.815.0000).ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL,
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CLÁUDIA
GOMES DA CUNHA.ADVOGADO: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10705.RESULTADO
23.05.22“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO
DESABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 APELAÇÕES CÍVEIS Nº082343390.2018.815.2001.ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.1ª APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ –
OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040.2ª APELANTE(S): VITOR FERNANDO
PEREIRA DA CÂMARA, REPRESENTADO POR SEUS GENITORES RODRIGO MARTINS CAMBOIM DA
CÂMARA E CEYLLA FERNANDA VASCONCELOS PEREIRA.ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA – OAB/PB 4007.APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805521-98.2020.8.15.0000.AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A.ADVOGADOS: TERESA ARRUDA ALVIM
(OAB/PR 22.129)EVARISTO ARAGÃO SANTOS (OAB/PR 24.498) MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB/PR
15.348).AGRAVADA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.DEFENSORA: RIZALVA AMORIM
DE OLIVEIRA SOUSA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.41 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082729484.2018.8.15.2001.ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.PROCURADOR: REGINALDO PESSOA TEIXEIRA
LIMA.APELADO: MÁRCIO FERREIRA DA CRUZ.ADVOGADA: RAYANA LEITÃO RIBEIRO DE MORAES
(OAB/PB Nº 18.379).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080265010.2019.815.0751.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.ADVOGADO(A/S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
– OAB/PB 13040 HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463.APELADO(A/S): RIBRAILDO DOS SANTOS
FLORES.ADVOGADO(A/S): TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA – OAB/PB 18355.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43— APELAÇÃO CÍVEL Nº 080018993.2022.8.15.0061.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.APELANTE ANTONIO MARINHO
ALVES. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO – OAB/PB 22.148.APELADO: BANCO
BMG SA ADVOGADO ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
48ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810714-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
LACIR MOTTA e OUTROS. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9.334).
AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB
26.915B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807122-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Francisco
de Assis. ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446). AGRAVADO(S):
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA – NAO
PADRONIZADO. ADVOGADO(S): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813596-92.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-CHEFE,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0874937-04.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador – Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/
PB 10.138). ADVOGADO: Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): MARIA IRENE DE
SOUSA RAMALHO. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0822004-88.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
RAFAEL COUTO DA ROCHA. ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.5050. EMBARGADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0045160-17.2013.8.15.2001. EMBARGANTES: PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA E MANAÍA
SHOPPING. ADVOGADOS: MARCOS PIRES (OAB/PB 3.994), PEDRO PIRES (OAB/PB 11.879) E OUTRO. 1º
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
128.341-A). 2º EMBARGADO: EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO: JOSELITO
AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0864089-89.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
PAN S.A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). EMBARGADO(S): IVONETE MIRANDA
DA SILVA. ADVOGADO(S): EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO (OAB PB12191-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0849153-25.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): JACIR COSTA
SEMEAO. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A). EMBARGADO(S):
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).